Tribunal de Contas investiga negócios

O Tribunal de Contas está a investigar os contratos do Ministério da Saúde com uma empresa, a Alert Life Sciences Computing, para a informatização dos hospitais e centros de saúde. O negócio foi feito através de ajuste directo e não por concurso público, que permitiria escolher condições mais vantajosas para o Estado. O negócio suscita dúvidas não só ao Tribunal de Contas mas também a deputados da Assembleia da República, administradores hospitalares e profissionais de Saúde. Perguntam por que o Ministério pagou milhões de euros por sistemas informáticos a uma empresa que cobrou o dobro do preço apresentado por outras empresas do ramo.
A empresa contratada pelo Ministério sucedeu em 2007 à Médicos na Internet e Novas Tecnologias Aplicadas à Saúde. O CM sabe que a ex-secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Pignatelli, autorizou o pagamento de 677 mil euros àquela empresa pela elaboração de dois relatórios e de 791 mil de euros pela formação dos profissionais que vão trabalhar com uma aplicação informática, Alert P1.

Esse sistema custou sete milhões de euros (notícia avançada pelo CM a 25/01/07) e permite aos centros de saúde marcar as primeiras consultas da especialidade nos hospitais. A notícia do CM produziu na ocasião grande inquietação no gabinete do primeiro-ministro, José Sócrates, que envidou esforços para apurar as circunstâncias do processo.

O CM tentou um esclarecimento de Carmen Pignatelli, mas esta remeteu explicações para o seu antigo chefe de gabinete, Rui Guerra, que justificou a opção pela empresa Alert: “Não havia um sistema alternativo ou outro produto na central.” Porém, documentos a que o CM teve acesso revelam que o Estado podia ter optado por outra empresa. A Hewllett Packard Portugal constava da Agência Nacional de Compras Públicas em Fevereiro de 2007, com preços muito inferiores.

Questionado sobre eventuais pressões junto dos hospitais para aquisição do software da Alert, Rui Guerra responde: “Não assisti a nada formalmente. Os hospitais tinham a autonomia para a escolha dos sistemas informáticos que muito bem entendessem, mas deviam respeitar uma circular do IGIF, que definia os critérios dos sistemas de informação que depois seriam introduzidos numa base de dados de âmbito nacional.”

In Correio da Manha