O futebol pode matar

A tese de uma equipa de cientistas alemães vem corroborar as suspeitas já antigas dos adeptos do desporto-rei: os grandes desafios de futebol provocam ataques cardíacos. Os cientistas da Universidade de Munique estudaram os efeitos dos jogos durante o Mundial de 2006, na Alemanha, e concluiram que para um homem, o risco de ter um ataque cardíaco ou algum problema do coração grave era três vezes superior nos dias em que a sua selecção jogava. Já para uma mulher, o risco era 82% superior.

Os casos de emergência ocorreram, em geral, duas horas antes ao início de uma partida. "Assistir a um jogo stressante mais do que duplica o risco de um ataque", escreveu o Dr. Ute Wilbert-Lampen no 'New England Journal of Medicine'.

Para medir o impacto de um jogo, a equipa de especialistas observou mais de quatro mil fichas médicas durante o período em que jogou a selecção germânica, mas também os 24 dias em que foram disputadas partidas entre selecções de outros países, bem como outros 242 dias em 2003, 2005 e 2006. Só os adeptos alemães que tiveram problemas foram incluídos na pesquisa.

"Seis dos sete jogos em que participou a equipa alemã estiveram associados a uma subida do número de emergências cardíacas", escreveram os médicos. O maior número de casos ocorreu durante os quartos-de-final, no Alemanha-Argentina, jogo que se prolongou até ao período de grandes penalidades.

No desafio seguinte, em que a Alemanha perdeu contra a Itália, originou igualmente um elevado número de casos de ataques cardíacos. Pelo contrário, o Alemanha-Portugal, do jogo que decidiu os terceiros e quartos classificados, teve um número baixo de ocorrências. A selecção germânica bateu os portugueses por 3-1. "Aparentemente, a intensidade do jogo é mais importante do que se a equipa ganha ou perde", defendem os cientistas.

In Expresso

Todos os olhos azuis têm o mesmo antepassado comum, diz estudo genético

No princípio todos teriam olhos castanhos. Porém, um dia — o “acidente” poderá ter ocorrido há cerca de seis ou dez mil anos — alguém sofreu uma mutação no gene conhecido hoje como OCA2, que perturbou a produção de melanina na íris. Assim terá surgido o primeiro par de olhos azuis e deste antepassado terão vindo todos os que hoje existem.

Esta é a tese de uma equipa de cientistas da Universidade de Copenhaga que estudou o ADN de aproximadamente 800 pessoas com olhos azuis, desde os loiros escandinavos aos turcos de tez escura.

“Uma mutação genética que afectou o gene OCA2 desencadeou uma mudança que literalmente desligou a capacidade de produção de olhos castanhos”, explica Hans Eidberg, do Departamento de Medicina Molecular e Celular da universidade dinamarquesa.

Segundo o artigo publicado este mês na revista científica Human Genetics, a mutação não silenciou o gene. Apenas terá limitado a sua capacidade de produção de melanina — o pigmento que dá cor aos nossos olhos, cabelos e pele — na iris. Ou seja, “diluiu” a cor castanha até ao azul.

A equipa analisou o ADN de voluntários e percebeu que 99,5 por cento partilhavam a mesma pequena mutação. Um “acidente” que ocorre num local específico do OCA2 (um gene que, de acordo com outros estudos, estará também relacionado com alguns tipos específicos de albinismo, mais frequentes nas populações africanas).

Os diferentes tons de castanho nos olhos traduzem-se em variações consideráveis na produção de melanina de cada indivíduo. Quanto às outras cores — verdes, cinzas — representarão diferentes doses de melanina.

No caso do azul é diferente. A variação de quantidade de melanina na iris das diferentes tonalidades de azul nos olhos claros é muito pequena. Daí tudo estar relacionado com um só antepassado, concluem os cientistas.

Hans Eidberg implicou o gene OCA2 na cor dos olhos pela primeira vez em 1996, mas os investigadores ainda não arriscam uma data para este acontecimento genético.

Porém, adiantam que a mutação terá surgido próximo da região do Mar Negro há seis ou dez mil anos, na altura da rápida viagem da população na Europa em resultado da expansão da agricultura. “A elevada frequência de indivíduos com olhos azuis na Escandinávia e no Báltico confirma uma selecção deste fenótipo”, refere o estudo.

In Publico

Estátua de D. Carlos vai ser inaugurada sexta-feira em Cascais por Cavaco Silva

O centenário do Regicídio é assinalado sexta-feira em Cascais com a inauguração de uma estátua do Rei D.Carlos no iate "Amélia", uma obra que pretende homenagear um monarca, oceanógrafo e artista «mal compreendido».

Colocada junto ao passeio D. Maria Pia, na zona da Cidadela, a peça inclui uma figura em bronze do rei olhando a baía com uns binóculos na mão e vestido com o uniforme da Marinha, bem como a amurada do navio, reproduzida em aço, ferro, latão e madeira.

Segundo explicou hoje à Lusa o autor, o escultor Luís Valadares, o convite para fazer uma estátua com D. Carlos de Bragança partiu da Academia de Letras e Artes, mas um processo de investigação iniciado em 2006 acabou por mudar consideravelmente a forma como decidiu representar o penúltimo rei de Portugal.

«A ideia inicial era fazer o rei a cavalo, mas comecei a estudar e apercebi-me de que a sua ligação a Cascais não era bem sobre isso, pois aquilo que ele deu à vila só tem a ver com o mar», sublinhou o artista, referindo-se, entre outras iniciativas, à montagem do primeiro laboratório marítimo português no concelho e às inúmeras campanhas oceanográficas realizadas entre 1986 e 1907.

«Tem sido uma figura mal compreendida, mal estudada. Ficou associado ao fim de um 'mal', para quem assim considera a monarquia, e foi imediatamente posto no escuro, mas foi um homem notável no estudo das aves, um pintor fantástico e um oceanógrafo excepcional, que merece ficar na memória», defendeu.

Para melhor reproduzir a imagem de D.Carlos, Luís Valadares entrevistou especialistas em fardamento, consultou o arquivo do Museu da Marinha, visitou o navio-escola Sagres (pela sua semelhança com o iate "Amélia") e teve de recriar os galões exclusivos do traje do monarca, para que nenhum pormenor fosse «deixado ao acaso».

«Não está, como é habitual, com uma farda de cerimónia, mas com a farda de trabalho, o que deverá despertar a curiosidade das pessoas para descobrir a sua relação com o mar. Vai pô-las a pensar um bocadinho e, espero eu, a descobrir mais sobre esta importante figura», desejou o escultor.

A cerimónia de sexta-feira, onde será apresentada uma brochura sobre a vida de D. Carlos, conta com a presença do Presidente da República, Cavaco Silva, e do presidente da Câmara de Cascais, António Capucho.

In Destak

Maradona pede desculpa pela "mão de Deus"

O argentino Diego Armando Maradona pediu perdão pelo famoso golo marcado com a "mão de Deus" à Inglaterra no Mundial de futebol do México em 1986, numa entrevista hoje publicada no jornal inglês "The Sun".

«Se pudesse desculpar-me, viajar atrás no tempo e mudar a história, não hesitaria», admitiu Maradona, mostrando-se satisfeito com a visita a Inglaterra, país no qual se diz sentir «muito feliz» pelo facto dos adeptos britânicos o apelidarem de "lenda" e pedirem autógrafos.

Esta foi a primeira vez que a estrela argentina - um dos mais brilhantes jogadores da história mundial -, se desculpou publicamente pelo golo.

Em 1986, o argentino, actualmente com 47 anos, afirmou que o golo foi marcado um «pouco com a cabeça de Maradona e outro tanto com a mão de Deus».

«No entanto, um golo é um golo e a Argentina foi campeã mundial e eu eleito o melhor do Mundo», assinalou também Maradona ao diário.

Diego Armando Maradona foi a principal figura desse Mundial, já que quatro minutos depois de marcar esse golo com a mão, decidiu, em apenas dez segundos, correr mais de sessenta metros com a bola controlada, fintar vários adversários e sentenciar a partida com 2-1 favoráveis aos argentinos.

Ainda hoje, em Inglaterra, "mão de Deus" é expressão maldita e controversa.

O segundo golo de Maradona nessa partida, no entanto, é considerado o mais belo da história dos Mundiais de futebol.

In Destak

Menezes quer legislativas depois das europeias e autárquicas

Luís Filipe Menezes vai bater-se para que as eleições legislativas de 2009 sejam depois das europeias e, se possível, depois das legislativas. O líder PSD defendeu este calendário eleitoral na reunião que hoje de manhã teve com deputados do seu partido.

Perante a convicção de que José Sócrates se prepara para fazer coincidir as legislativas com as europeias, Menezes deixou claro que é preciso impedir que tal aconteça, pelo simples facto de que, tradicionalmente, as eleições europeias traduzem-se num cartão amarelo ao Executivo.

Confiante na repetição desse efeito nas próximas europeias, que os calendários de Bruxelas obrigarão que sejam em Junho de 2009, o líder social-democrata prefere só ir a votos enquanto candidato a primeiro-ministro depois desse primeiro escrutínio, que espera venha a ser penalizador para a maioria socialista.

Na mesma lógica, Menezes deixou claro que também preferia que as autárquicas fossem as segundas eleições do ciclo, deixando que as legislativas ficassem para o fim. Assim, o PSD tentaria rentabilizar o capital de queixa que espera venha a ser traduzido nas urnas também ao nível autárquico, e Menezes acredita que a dinâmica de desgaste do PS ajudaria o PSD a engrossar o número de apoiantes nas eleições legislativas, aquelas em que ele próprio estará mais em xeque.

O deputado Miguel Relvas desafiou Menezes a apresentar uma proposta concreta de calendário. Coisa que não se avizinha tão fácil quanto parece. As europeias são obrigatoriamente em Junho e as autárquicas terão que ser marcadas, por lei, para um período entre finais de Setembro e meados de Outubro. O que significa que deixar as legislativas para o fim as atiraria para perto do final do ano o que poderá trazer desvantagens em termos da preparação do Orçamento de Estado para ano seguinte.

A marcação das eleições legislativas compete ao Presidente da República, enquanto as autárquicas são marcadas pelo Governo. Menezes escolheu esta semana a equipa que vai preparar o partido para as autárquicas: Fernando Seara, vice-presidente do PSD e presidente da câmara de Sintra, vai coordenar o processo em articulação com o secretário-geral do partido.

In Expresso

Clima económico e confiança dos consumidores deterioram-se em Janeiro

O indicador de clima económico em Portugal agravou-se em Janeiro pelo segundo mês consecutivo e a confiança dos consumidores degradou-se para valores mínimos de Setembro de 2005, avança o inquérito divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Apesar da ligeira melhoria do ambiente económico na indústria transformadora e da construção e obras públicas, o índice de clima económico baixou para 0,8 pontos, menos uma décima do que em Dezembro e menos três do que em Novembro. As melhorias das condições sentidas pelos empresários da indústria transformadora e da construção é feita com base em indicadores contraditórios. Os primeiros mostram-se satisfeitos com a evolução dos stocks de produtos acabados, mas a procura global é de sinal muito negativo, avança o inquérito do INE. O índice recuperou para menos 1,7 pontos - era de menos 1,9 pontos em Dezembro.

Na construção, o desagravamento nas perspectivas de emprego determinou a melhoria deste indicador, que continua ainda negativo em 42,3 pontos, menos quatro décimas do que em Dezembro.

Nos serviços e no comércio os sinais têm sido oscilatórios ao longo do ano passado e em Janeiro deste ano o rumo é marcadamente pessimista. No primeiro caso, o seu indicador baixou para 10,9 pontos, uma quebra de 1,2 pontos em relação a Dezembro, devido às perspectivas das actividades das empresas e de evolução da procura.

No comércio, os números traduzem a degradação do comércio por grosso, uma vez que no comércio a retalho os seus empresários demonstram uma melhoria sensível desde Agosto do ano passado. O índice geral baixou para menos 6,2 pontos, menos duas décimas do que em Dezembro.

Em relação aos consumidores, a sua confiança deteriorou-se acentuadamente em função das perspectivas em relação à situação económica do país e à das famílias. Apesar do aumento dos salários para este ano poderem não superar o crescimento da inflação, os consumidores defendem que terão margem para poupar. O indicador baixou de menos 39,2 pontos em Dezembro para menos 41,4 pontos em Janeiro.

In Publico

"Expiação" foi o mais visto em Portugal na semana de estreia

O filme "Expiação", de Joe Wright, que tem sete nomeações para os Óscares, liderou as exibições cinematográficas em Portugal entre os dias 17 e 23 de Janeiro, segundo dados do Instituto do Cinema e Audiovisual.

Baseado num romance do escritor britânico Ian McEwan, o filme foi visto por 62.190 espectadores na semana de estreia em Portugal.

Em segundo lugar surge "Jogos de poder", de Mike Nichols, com 29.174 espectadores, e em terceiro "Eu sou a lenda", de Francis Lawrence, com 28.245 espectadores.

"Call girl", de António-Pedro Vasconcelos, é o único filme português presente na tabela, figurando em quarto lugar com 24.983 espectadores.

Desde que se estreou, em finais de Dezembro, o filme foi visto por 173.322 espectadores.

O drama "4 Meses, 3 Semanas e 2 dias", do realizador romeno Cristina Mungiu, vencedor da Palma d´Ouro em Cannes, entrou para o 14.º lugar com 4.182 espectadores.

A lista completa dos dez filmes mais vistos entre os dias 17 e 23 de Janeiro:

1 - "Expiação" - Joe Wright (62.190 espectadores)

2 - "Jogos de poder" - Mike Nichols (29.174)

3 - "Eu Sou a lenda" - Francis Lawrence (28.245)

4 - "Call girl" - António-Pedro Vasconcelos (24.983)

5 - "Saw IV" - Darren Bousman (20.794)

6 - "O tesouro: livro dos segredos" - Jon Turteltaub (16.152)

7 - "A história de uma abelha" - Simon Smith (15.013)

8 - "Aliens vs Predador 2" - Colin e Greg Strause (14.380)

9 - "O sonho de Cassandra" - Woody Allen (12.278)

10 - "Alvin e os esquilos" - Tim Hill (7.522)

In Destak

Vodafone angariou mais 154 mil clientes no quarto trimestre de 2007

A Vodafone Portugal angariou mais 154 mil clientes no último trimestre de 2007, atingindo os 5,111 milhões de clientes no fim de Dezembro, revelou hoje a multinacional britânica Vodafone.

Num relatório provisório sobre o seu terceiro trimestre fiscal (Outubro a Dezembro de 2007) a Vodafone indica que no primeiro semestre do seu ano fiscal (Abril e Setembro) tinha conseguido um aumento de 206 mil clientes em Portugal.

Os dados da multinacional indicam que nos três últimos meses do ano passado a sua filial portuguesa registou um tráfego de voz móvel de 1764 milhões de minutos, um aumento de 11 por cento face ao mesmo trimestre do ano anterior.

A receita média por cliente (ARPU) também baixou para 22,4 euros nos últimos três meses de 2007, que compara com 23,7 euros no trimestre precedente.

A redução do ARPU é comum aos clientes de serviços pré-pagos (de 14,0 para 13,4 euros) e aos clientes com contratos (de 59,0 para 54,2 euros).

A tendência da queda do ARPU deve-se essencialmente à redução continuada do preço médio por minuto, nomeadamente devido à escolha de tarifários mais ajustados ao perfil de cada cliente, disse à Lusa fonte da Vodafone Portugal.

In Publico

Optimus e TMN continuam na corrida para lançar iPhone

A Optimus e a TMN continuam na corrida para lançar o iPhone, telemóvel multimédia da Apple, em Portugal, mas as negociações não têm sido fáceis, o que poderá indicar que o lançamento só deverá acontecer depois do primeiro trimestre.

O iPhone é um telemóvel desenvolvido pela Apple e apresenta funcionalidades multimédia que permitem não só realizar e receber chamadas, mas também ouvir música, enviar e receber imagens e vídeos e o acesso à Internet.

«A Optimus continua interessada em comercializar o iPhone em Portugal, mas nada está ainda decidido para o mercado português», disse à agência Lusa fonte oficial da operadora de telecomunicações do grupo Sonaecom.

«Independentemente do nosso eventual interesse, temos planeado no nosso portfólio de terminais e de serviços uma oferta muito competitiva, que vai muito para lá desse terminal em particular», acrescentou a mesma fonte.

Também a TMN está na corrida, segundo fonte ligada ao processo, embora a empresa do grupo Portugal Telecom (PT), através de fonte oficial, se tenha escusado a confirmar a informação.

De fora da corrida está a Vodafone Portugal, uma vez que o grupo britânico não está nas negociações.

Sobre o assunto, fonte da Apple em Portugal disse à Lusa que a empresa não vai comentar o assunto, nem vai adiantar para quando será o lançamento, que não deverá estar para breve, uma vez que as negociações para atribuir a uma das duas operadoras o lançamento do iPhone «são complexas».

A razão por este impasse poderá passar pelo modelo de repartição das receitas pela Apple.

A Alemanha e o Reino Unido já começaram a vender o iPhone a 9 de Novembro, tendo sido os primeiros países europeus a conhecer a data de lançamento do produto da Apple.

Vinte dias depois o modelo começou a ser comercializado na França e vendido exclusivamente pela Orange, do grupo France Telecom, em duas versões: bloqueada à rede e outra desbloqueada.

De acordo com os responsáveis da Orange, as vendas do iPhone estão a correr «muito bem», aliás acima das expectativas da operadora, tendo comercializado 30.000 telemóveis nos primeiros cinco dias que começaram a ser vendidos.

O preço do telemóvel na Europa custa cerca de 400 euros.

In Destak

Mais de 200 objectos no portal Perdidos e Achados

O portal Perdidos e Achados, que entrou hoje em funcionamento, tem registados 200 objectos e outros tantos documentos extraviados.

Em http://perdidoseachados.mai.gov.pt apresenta o registo de objectos ou documentos encontrados e entregues na GNR e na PSP em Coimbra, Faro, Fátima, Lisboa, Porto e Setúbal, devendo o sistema ser alargado a todo o país até final do ano.

Entre os objectos perdidos, os mais comuns são carteiras, porta-chaves, óculos e estojos, telemóveis, relógios, malas e peças de vestuários, enquanto os documentos que mais se extraviaram foram bilhetes de identidade, cartões de contribuinte, de saúde, crédito e débito.

Já estão neste registo online objectos e documentos extraviados desde o dia 11 de Janeiro.

Os objectos podem ser reclamados por quem os perdeu durante um ano após a entrega às forças de segurança, enquanto o prazo para reaver os documentos de identidade e nominativos é de apenas três meses.

Se no final do prazo os bens não tiverem sido reclamados, a pessoa que os achou pode exercer o seu "direito de achador" para ficar com eles.

Caso não o faça, os objectos serão então leiloados e os documentos devolvidos às entidades que os emitiram.

O portal Perdidos e Achados é uma das medidas do programa governamental SIMPLEX, que visa a simplificação de procedimentos administrativos.

In Jornal de Noticias

Makukula promete agradecer em campo

Ariza Makukula já é jogador do Benfica. O avançado foi ontem apresentado no Estádio da Luz e já falou 'à Benfica', prometendo recompensar «dentro do campo» o esforço feito pelo clube da Luz na sua contratação.

«Tenho de agradecer ao presidente Luís Filipe Vieira, porque lutou muito para que estivesse aqui», admitiu.

Makukula não se poderá estrear de águia ao peito frente ao Nacional (por atraso na inscrição), mas mostrou-se «impaciente para conhecer os companheiros e pisar o relvado deste estádio tão bonito».

Camacho vê assim cumprido o seu desejo de contar com reforços indiscutíveis, em especial para um sector onde só Cardozo tem conseguido correspoder às expectativas. Com Nuno Gomes, Cardozo e Makukula, o técnico espanhol terá agora de reorganizar o ataque da equipa.

Makukula pode alterar táctica
O que não será fácil, uma vez que Camacho, desde que regressou ao Benfica, só por uma vez usou mais do que um avançado no sistema de jogo (precisamente frente ao Guimarães, no qual colocou em campo Cardozo, Di Maria e Maxi Pereira).

Confirma-se, assim, a tendência de José Antonio Camacho para usar apenas um avançado, quase sempre Cardozo, apoiado por três jogadores mais ofensivos (numa táctica 4x2x3x1), pelo que resta saber se, com a chegada de Makukula, um atleta fisicamente muito forte e com boa mobilidade, Camacho vai alterar o modo de jogar da sua equipa.

Melhor ataque sai reforçado
Senhor do melhor ataque, o Benfica passa a dispor, com o ingresso de Makukula, de uma das duplas mais eficazes da Liga, pois Cardozo e Makukula contam ambos com sete golos.

O luso-congolês apresenta mesmo a terceira melhor média de golos marcados (se não considerarmos Meyong, que apenas jogou uma partida), todos eles apontados de bola corrida.

in Destak

Escuteiros ameaçam processar Media Markt por campanha ofensiva

O Corpo Nacional de Escuteiros está ofendido com a campanha publicitária da Media Markt, com o slogan "Eu é que não sou parvo", e ameaça a empresa com um processo judicial caso não a suspenda.

O chefe do Corpo Nacional de Escuteiros, Carlos Alberto Pereira, remeteu um ofício à empresa denunciando que «a campanha é clara, objectiva e intoleravelmente ofensiva para os 80 mil escuteiros portugueses e suas famílias» e solicita «a suspensão imediata da referida campanha publicitária e a cessação da menção aos escuteiros. De outro modo, teremos de agir judicialmente, quer civil, quer criminalmente», lê-se no ofício.

A Media Markt lamentou já «a errada interpretação que foi dada por alguns», sustentando que a campanha «baseia-se no nosso slogan usado a nível internacional "Eu é que não sou parvo", adaptado à língua materna de cada país», acrescentando que no caso teve «como ideia central a criação de uma nação fictícia - a Parvónia - onde vivem os seus originários cidadãos: os Parvos».

Em comunicado enviado à Agência Lusa, a empresa defende que «todo o tom da campanha é humorado e bem disposto, não querendo nunca ofender, retratar de forma agressiva ou ferir a susceptibilidade de qualquer grupo ou entidade social».

Para a empresa, «os intervenientes são apenas caricaturas de personagens pertencentes da comitiva que, em contacto com uma nova realidade se comportam de uma forma patusca».

A Media Markt salienta que nunca quis «retratar classes políticas ou sociais nem (...) denegrir a imagem de grupos sociais tão importantes e fundamentais para a sociedade como o são todas as corporações de escuteiros, que para muitos jovens portugueses foram e são uma grande escola de vida».

Além da personagem do escuteiro, a campanha apresenta outros três cidadãos da "Parvónia" de visita a Portugal, anunciados como o presidente e a miss deste país imaginário e ainda um general.

«Todos os cidadãos da Parvónia têm como principal característica a sua parvoíce. São desligados do mundo, vivem no antigamente e basicamente...são parvos!», descreve o sítio da empresa na Internet.

Nuno Castela Canilho, dirigente do Agrupamento de Escuteiros 1037 da Mealhada e primeiro signatário de uma petição na Internet que soma já mais de 3.500 assinaturas, disse hoje à Agência Lusa que a petição exige a retirada do anúncio e um pedido de desculpas.

«A publicidade não precisava de um escuteiro para dar a ideia dos parvos», defendeu o dirigente escutista, sustentando que se não estivesse fardado era igual.

Nuno Canilho explicou que teve contacto com a campanha no domingo, sentindo-se "ultrajado" e "insultado" com a utilização "perfeitamente gratuita" da imagem escutista, que tem um movimento global de 30 milhões no mundo.

De acordo com Nuno Castela Canilho, os primeiros spots publicitários despertaram a atenção de «dirigentes, escuteiros e pais», apesar de nos novos anúncios da campanha o escuteiro ser ainda mais ridicularizado, sintetizando: «Afinal é o maior parvalhão de todos».

«A campanha está a piorar para os escuteiros», frisou o dirigente escutista, considerando que a Media Markt está a ignorar o protesto.

In Destak

Comissão Europeia leva Portugal a Tribunal

A Comissão Europeia "considera que os direitos especiais detidos pelo Estado Português na Portugal Telecom desincentivam os investimentos de outros Estados-membros, violando as regras do Tratado CE" (Comunidades Europeias), segundo é referido no comunicado de imprensa. Bruxelas considera que os argumentos apresentados por Portugal em defesa dos direitos especiais "não são satisfatórios" e irá por isso levar o Estado Português a Tribunal.

Portugal alega que os direitos especiais se regem pelo direito privado e são justificados e compatíveis com o Tratado CE e que são aplicados de modo não discriminatório e com base em motivos de segurança e de ordem pública, assim como noutros imperativos de interesse geral.

Na opinião de Bruxelas, os direitos especiais do Estado Português na empresa "excedem o necessário para atingir os objectivos pretendidos".

A Comissão Europeia considera que, em violação das regras do Tratado CE, estes poderes especiais "constituem uma restrição injustificada" à livre circulação de capitais e ao direito de estabelecimento, na medida em que dificultam o investimento directo e em carteiras de títulos.

Desde Junho de 2006 que a Comissão Europeia está a adiar passar à fase derradeira (levar Lisboa ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeia) do processo de infracção contra Portugal, aberto em Dezembro de 2005, sobre o caso PT.

Os serviços do comissário europeu responsável pelo Mercado Interno e Serviços, Charlie McCreevy, consideram que os direitos especiais detidos pelo Estado e entidades públicas na PT vão contra as regras europeias no que respeita à livre circulação de capitais e direito de estabelecimento no território europeu.

O Estado é accionista da PT, na qual detém uma participação preferencial (golden share) constituída por 500 acções do tipo "A" e uma participação ordinária de 1,18% do capital.

As acções preferenciais conferem ao estado, na prática, poder de veto sobre a escolha de um terço dos administradores da empresa, incluindo o presidente do conselho de administração.

Esta participação dá também ao Estado, na prática, poder de veto sobre a aplicação dos resultados do exercício, sobre a definição dos "princípios gerais de política de participações em sociedades" e, também, sobre "aquisições e alienações, nos casos em que aqueles princípios as condicionem à prévia autorização da assembleia-geral".

Bruxelas reconhece que o número de acções "A" tem sido "reduzido ao longo das sucessivas fases de privatização" mas que "foram mantidos os correspondentes privilégios", definidos no estatuto da PT.

Nestes privilégios incluem-se poderes especiais para nomear um terço do Conselho de Administração da empresa e o seu presidente, bem como direitos de veto no que respeita à eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.

Segundo a Comissão Europeia, os privilégios incluem igualmente outras decisões importantes da empresa, como a distribuição dos lucros, o aumento de capital, a emissão de obrigações, a abertura de sucursais e a mudança da sede, a alteração dos estatutos e a aprovação prévia da aquisição por accionistas que desenvolvam uma actividade concorrente, de mais de 10% das acções ordinárias da empresa.

In Expresso

EDP Renováveis entra em bolsa no segundo trimestre do ano

A EDP-Energias Portugal anunciou hoje que está a preparar a entrada em bolsa da sua subsidiária para as renováveis, EDP Renováveis, através da colocação de novas acções, no segundo trimestre deste ano.

A EDP vai proceder a um aumento de capital entre 20 e 25 por cento, anunciou a empresa em comunicado à CMVM no dia em que se realiza o "Investor Day", no Porto.

A colocação em bolsa da EDP Renováveis permitirá, segundo a apresentação do administrador financeiro Nuno Alves, sustentar o esforço financeiro, aumentar a visibilidade e transparência do valor e aceder ao mercado para aumentar o crescimento.

Na apresentação que está a decorrer, o presidente-executivo da EDP, António Mexia, afirmou que a energia eólica e a hídrica serão os principais factores de crescimento para a EDP nos próximos 5 anos.

O responsável prevê que activos eólicos e hídricos representem 45 por cento do EBITDA consolidado em 2010 e 70 por cento do EBITDA por tecnologia também em 2010.

Os investimentos operacionais nestes dois tipos de activos vão representar 68 por cento do investimento entre 2008 e 2010, do qual 31 por cento se destina aos parques eólicos dos Estados Unidos, 27 por cento às eólicas na Europa e 6 por cento à hídrica na Península Ibérica.

António Mexia defende que a EDP tem possibilidade de aumentar a sua capacidade hídrica em 50 por cento entre 2007 e 2015, suportada no potencial hídrico ainda não desenvolvido.

O responsável diz ainda que a EDP Renováveis tem a maior taxa de crescimento entre os seus pares, planeando atingir uma capacidade instalada de 7.600 megawatts (MW) em 2010. Entre 2011 e 2012 espera construir 1200 MW por ano.

A colocação em bolsa será feita pela Morgan Stanley, UBS, Citigroup, BES, CaixaBI e Millennium IB.

In Publico

Inflação na Zona Euro sobe para 3,2 por cento, o valor mais elevado em dez anos

A inflação homóloga de Janeiro na Zona Euro atingiu o valor mais alto nível dos últimos dez anos, subindo para 3,2 por cento, segundo a estimativa rápida hoje divulgada pelo Eurostat.

Trata-se de um recorde para a inflação na Zona Euro desde que as estatísticas harmonizadas começaram a ser produzidas em 1997.

Em Dezembro, os preços tinham-se mantido nos 3,1 por cento, inalterados face ao mês anterior, em que atingira um valor mais alto em seis anos e meio.

O aumento dos preços do petróleo e dos produtos alimentares têm vindo a puxar a inflação, suscitando preocupações na Europa, quando em paralelo o crescimento abranda, fazendo recear um cenário de "estagflação" ( estagnação e inflação ao mesmo tempo).

In Publico

Pedroso contra o Estado: juiz impedido de falar

O juiz da fase de inquérito do processo Casa Pia não vai poder explicar ao tribunal que julga a acção cível de Paulo Pedroso contra o Estado o que o levou a deter o ex-deputado.
Em causa está o facto de o Conselho Superior da Magistratura (CSM) ter deliberado que neste caso se mantém o dever de reserva do magistrado, o que o impede de falar sobre processos em que teve intervenção.

“O CSM entendeu que não há razões para deixar de se cumprir o que está previsto no artigo 12.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais sobre o dever de reserva”, confirmou ao CM a juíza-secretária do órgão de gestão e disciplina dos juízes, Maria João Faro, explicando que a decisão foi tomada este mês, em plenário e por unanimidade, após Rui Teixeira ter comunicado ao CSM que estava notificado para depor como testemunha do Estado contra Pedroso. O juiz, que já foi punido disciplinarmente com uma advertência não registada por ter falado publicamente sobre o processo de pedofilia, pretendia saber com que amplitude podia responder às questões que lhe fossem colocadas no tribunal.

Face a esta decisão, o CM apurou que o Ministério Público, que defende a posição do Estado, vai prescindir da audição do magistrado. A posição do CSM, porém, divide magistrados. Uma fonte judicial contactada pelo CM entende que “é no processo que o juiz tem de justificar as suas decisões”, razão pela qual este é um dos casos em que se impõe o dever de reserva. No entanto, outro magistrado disse ao nosso jornal que, face às particularidades deste processo, em que é exigida uma indemnização de 800 mil euros por erro grosseiro na apreciação dos pressupostos da prisão preventiva – estando em causa o juiz que a determinou – “não se entende a decisão do CSM”.

A discussão sobre o dever de reserva dos juízes não é pacífica na magistratura e já levou à constituição de uma comissão, junto do CSM, para debater o assunto – integrada pelo presidente do órgão de gestão e disciplina dos juízes, Noronha Nascimento; pelos representantes nomeados pelo Presidente da República, Costa Andrade e Laborinho Lúcio; e pelo vogal Edgar Lopes.

Com esta deliberação do CSM, o Ministério Público, representado no processo pela procuradora Manuela Galego, perde uma das principais testemunhas. No âmbito dos magistrados que estiveram ligados à investigação do caso de pedofilia da Casa Pia, resta agora à defesa do Estado o depoimento da procuradora Paula Soares, como representante da equipa de magistrados do Ministério Público que investigou o escândalo de pedofilia.

Recorde-se que Paulo Pedroso esteve preso cinco meses no ano de 2003, sendo acusado de crimes sexuais, mas acabou por não ser levado a julgamento e pede agora uma indemnização de 800 mil euros ao Estado.

In Correio da Manha

Adeus D'ZRT...

A poucos dias do concerto que vai marcar a despedida da banda, no Pavilhão Atlântico, Edmundo e Paulo Vintém revelam, ao Destak, alguns dos pormenores que vão fazer deste espectáculo «um momento mágico».

O concerto de domingo vai ser um momento especial...
Edmundo: Estamos a traba-lhar para que seja um concerto em grande. Fizemos uma aposta muito grande, com muitos convidados, muitas surpresas e muitas emoções.
Paulo Vintém: É um momento especial, é o nosso regresso ao Atlântico, onde já estivemos num dos me-lhores concertos que demos. Vai ser o último, vai ser especial.

O que podem os fãs esperar?
Edmundo: Este vai ser um espectáculo completamente diferente, com muitos convidados, com momentos mais intimistas com os fãs. Vai ser um momento mágico.
Paulo Vintém: Cada vez que demos um concerto fora das nossas digressões, procurámos fazer algo diferente. Vamos cantar ao lado de ouitras pessoas (Zé Pedro, Xutos & Pontapés, Paulo Gonzo, Rita Guerra, Pedro Khima, Zé Manel. Fingertips, Tucanas, os Corvos, Rita Viegas e Just Girls), vamos cantar covers e vamos juntar vários estilos.

Como foi o percurso de três anos juntos?
Paulo Vintém: Foram três anos em que aconteceu de tudo. Nunca esperámos percorrer este caminho, mas é muito positivo. Fomos crescendo como pessoas, conhecemos muita gente. Acho que devemos estar contentes com tudo o que aconteceu.
Edmundo: Foi uma experiência fantástica, de uma aprendizagem constante. Foi uma escola para nós.

O que fica depois do concerto de domingo?
Paulo Vintém: Vai ficar a saudade. Domingo vamos sentir uma montanha russa de emoções. Vai ser complicado pensar e falar.
Edmundo: Fica uma sensação de vazio e a saudade que já sentimos.

Os D'ZRT vão ficar na história da música portuguesa?
Paulo Vintém: Fizemos alguma coisa diferente do que havia e penso que marcámos uma geração.

In Destak

Volvo condenada por homicídio

A Justiça francesa condenou o construtor automóvel sueco Volvo a pagar uma multa de 200 000 euros por homicídio e ferimentos involuntários num acidente que custou a vida a duas crianças em 1999 na Alsácia, leste.

Durante o julgamento, o Ministério Público francês tinha pedido em Novembro uma multa "dissuasora" de 150 mil euros contra a Volvo por considerar que a "causa indirecta" do drama tinha decorrido de uma "falha do sistema de travagem" imputável ao construtor sueco.

A condutora do veículo, Catherine Kohtz, uma professora de 57 anos, foi condenada a seis meses de prisão, com pena suspensa, à inibição de conduzir durante um ano e ao pagamento de uma multa de 300 euros por falta de controlo sobre o veículo.

No acidente, a 17 de Junho de 1999, em Wasselonne, Volvo 850 TDI conduzido por Catherine Kohtz, atingiu mortalmente duas crianças, de nove e 10 anos, que iam para a escola. Uma outra criança ficou gravemente ferida.

In Expresso

Fed baixa taxas de juro em mais 0,5 pontos percentuais

A Reserva Federal norte-americana (Fed) voltou hoje a reduzir a sua principal taxa de juro de referência, explicando a medida com a tentativa de "promover um crescimento moderado".

O corte de taxas foi de 0,5 pontos percentuais, depois da redução de 0,75 pontos decidida por Ben Bernanke e os seus pares há pouco mais de uma semana. Em seis dias, a taxa de juro da Fed passou de 4,25 por cento para apenas três por cento.

No comunicado emitido após a decisão, a Fed diz que "a decisão de hoje, combinada com as tomadas anteriormente, deve ajudar a promover um crescimento moderado no futuro e a mitigar os riscos para a actividade económica. No entanto, diz o texto, os riscos para o crescimento mantém-se".

In Publico

Ana Gomes diz que Sócrates «está a ser erradamente informado» sobre relevância de novos elementos

A eurodeputada Ana Gomes afirmou hoje que o primeiro-ministro José Sócrates «está a ser erradamente informado» sobre a relevância do relatório divulgado esta semana que indica terem sido ilegalmente transportados para Guantanamo, via Portugal, mais de 700 prisioneiros.

Sócrates garantiu hoje na Assembleia da República que o Governo português nunca foi consultado ou autorizou a passagem por Portugal de aviões dos serviços secretos norte-americanos que transportaram prisioneiros suspeitos de terrorismo e classificou de «profundamente mistificador» o relatório divulgado segunda-feira pela organização de direitos humanos britânica Reprieve.

«Há alguém que anda a informar erradamente o senhor primeiro-ministro sobre a relevância deste relatório», afirmou Ana Gomes à Lusa em Bruxelas, apontando que os elementos agora tornados públicos são de tal modo «relevantes e inquietantes» que a Procuradoria-Geral da República «já veio admitir a sua relevância», incluindo-os para o processo de investigação em curso.

Ana Gomes considera também «estranho que alguém em nome do Governo venha dizer que isto não traz nada de novo», pois se a lista de (94) voos que passaram por território português entre 2002 e 2006 de ou para Guantanamo era já conhecida, o mesmo não sucedia relativamente à listagem de prisioneiros a bordo, que a ONG britânica elaborou fazendo o cruzamento de dados com documentos oficiais norte-americanos.

Por fim, Ana Gomes frisou que «também não é verdade que todos os elementos tenham sido fornecidos pelo Governo», apontando como exemplo a lista de voos elaborada pela NAV e que, apesar das sucessivas solicitações feitas pela eurodeputada, o executivo não entregou nem à Assembleia da República, nem ao Parlamento Europeu, bem como uma lista de passageiros de outros voos suspeitos compilada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que não terá sido entregue por decisão política.

A eurodeputada, que integrou a comissão temporária do Parlamento Europeu sobre os "voos da CIA", lembrou ainda que, por ocasião de uma missão a Portugal, foi negada a audição de vários responsáveis, designadamente de actuais e antigos responsáveis do SIS.

In Destak

1,2 milhões de crianças traficadas

Anualmente 1,2 milhões de crianças são vítimas de tráfico de seres humanos, um negócio que a organização ‘Save The Children’ acredita movimentar cerca de 2,7 mil milhões de euros.

A representante especial para a Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), Eva Biaudet, considera que se trata de “um problema muito grave, que tem vindo a aumentar”. O tráfico de seres humanos é o terceiro maior negócio criminoso, atrás do tráfico de drogas e do de armas.

À margem de um Congresso realizado ontem, em Madrid, sobre a matéria, Biaudet revelou que só em Espanha existem 20 mil crianças referenciadas pelas autoridades que foram obrigadas a prostituir-se, mendigar, cometer delitos ou que foram vítimas de redes internacionais que os utilizaram em trabalho infantil, adopções ilegais ou tráfico de órgãos.

Os Governos e instituições internacionais devem “identificar as vítimas” e as situações que as tornam “mais vulneráveis para poder evitá-las”.

De acordo com Biaudet, “é mais fácil recrutar, convencer e deslocar crianças do que adultos, pelo que, face aos custos mais baixos, os menores geram um lucro económico muito maior. São quantidades impressionantes”.

No mesmo sentido, a responsável pela ‘Save The Children’ em Espanha, Liliana Orjuela, lembrou que a exploração infantil “não acontece apenas nos países menos desenvolvidos”, mas também na Europa, principalmente em países onde os recursos são mais escassos como a Roménia ou as antigas repúblicas soviéticas.

Relativamente a Portugal, no ano passado foram identificadas 151 pessoas pelo crime de tráfico de seres humanos. O “Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007”, publicado em Junho de 2007 pelos Estados Unidos indica que Portugal “serve de destino e trânsito para tráfico de seres humanos” e que integra o segundo grupo do ‘ranking’ de países que “não cumprem os requisitos mínimos recomendados para o combate a este flagelo, embora se esforce para erradicá-lo”.

In Correio da Manhã

Cidadão paga 300 euros de imposto com moedas de 1, 2, 5 e 10 cêntimos

Um cidadão algarvio decidiu pagar 300 euros de Imposto Único de Circulação relativo ao seu barco com moedas de cêntimos como forma de protesto pela quase duplicação do valor a cobrar pelas Finanças.

O prazo de pagamento do Imposto Único de Circulação termina quinta-feira e Valentim do Carmo resolveu pagar às Finanças de Faro o imposto de circulação da embarcação com moedas de "um, dois, cinco e dez cêntimos". Em pouco mais de 24 horas Valentim do Carmo, família e mais "quatro ou cinco amigos ajudaram a reunir 300 euros em moedas de cêntimos", uma recolha que pesava um total de 55 quilos.

"Paguei o ano passado cerca de 130 euros e agora aumentou para quase 300 euros. Tenho o meu emprego e uso o barco como distracção. Não concordo com a forma como o Governo actua pois isto já não é uma obrigação, é um roubo, mas se não pagar tiram-me o barco", contou Vítor do Carmo, irmão de Valentim.

Em declarações à Lusa, o irmão do protestante comentou que metade dos proprietários de embarcações não devem saber que o prazo termina dia 31 de Janeiro e que a seguir por cada dia que passe se tem de pagar multa.

"Acho que 50 por cento das pessoas com embarcação não sabem destas novas regras", lamenta Victor do Carmo, advertindo que "quem pagou, pagou, quem não pagou leva multa e é de 25 por cento em cima do valor".

Foi um aumento de que ninguém estava à espera e ninguém foi avisado, porque a 02 de Fevereiro de 2007 "fui às Finanças e lá disseram-me que só precisava de pagar em Julho, mas dias mais tarde confirmaram que afinal tinha de pagar até fins de Janeiro", comentou Victor do Carmo.

O irmão, Valentim Carmo, jardineiro de profissão e residente em Faro, adiantou, por seu turno, que só usa o barquinho quatro ou cinco vezes por ano como distracção.

O pagamento em moedas de cêntimos não foi "totalmente contado [nas Finanças] e conferido até ao fecho da Tesouraria, mas o valor foi aceite e passada a respectiva guia de pagamento", informaram os irmãos Carmo, que protestam contra a novo imposto para circulação de barcos.

In Expresso

Álbuns de música em português dominam vendas em Portugal

Os dez artistas que mais discos venderam na semana passada em Portugal cantam todos em português, liderados pelo grupo feminino Just Girls, revelou hoje a Associação Fonográfica Portuguesa.

Há nove semanas na tabela, as Just Girls já atingiram a tripla platina com o álbum de estreia, homónimo, o que representa vendas superiores a 60 mil cópias.

Em segundo lugar figura "Concerto em Lisboa", de Mariza, e em terceiro "Fantasminha Brincalhão", de Carlos Vidal.

Fora da tabela dos dez mais vendidos, para vigésimo lugar entrou "The Jinx", novo álbum dos portugueses Corvos, e em 25º lugar aparece, também como novidade, "Complete Clapton", de Eric Clapton.

A lista completa dos dez álbuns mais vendidos em Portugal:

1 (1) - "Just Girls" - Just Girls

2 (2) - "Concerto em Lisboa" - Mariza

3 (4) - "Fantasminha Brincalhão" - Avô Cantigas

4 (3) - "Perfil" - Paulo Gonzo

5 (7) - "Lado a lado" - Mafalda Veiga e João Pedro Pais

6 (6) - "Sim" - Vanessa da Mata

7 (5) - "Voo Nocturno" - Jorge Palma

8 (8) - "Perfil" - Carlos Paião

9 (9) - "Entre nós" - Mickael Carreira

10 (10) - "Verdades 10 anos" - Irmãos Verdade

In Destak

Socióloga denuncia anúncios "encapotados" em manuais escolares

Os manuais escolares do ensino básico incluem, desde 1995, publicidade "encapotada", mostrando marcas de refrigerantes, chocolates ou de materiais escolares nos livros de estudo, denunciou a socióloga Isabel Farinha no livro "Audiências Cativas" publicado ontem. De acordo com o estudo "Audiências Cativas - as imagens-marca no manual escolar", a prática é frequente por exemplo em manuais de matemática, onde é pedido às crianças que somem figuras cujas imagens são latas de um determinado refrigerante ou ovos de chocolate de uma marca específica. Segundo disse Isabel Farinha à agência Lusa, as marcas de 'fast-food', 'fast-drink' e artigos de papelaria são as mais recorrentes. Para a autora esta problemática deve ser encarada numa "perspectiva de mercado" em que as crianças estão inseridas. "Toda esta situação tem a ver com a sociedade de consumo e o poder das crianças em desencadear vendas", explicou, lembrando que as crianças "são um mercado 3 em 1, são elas próprias um mercado consumidor, um mercado influenciador do que as rodeiam (principalmente da família) e um mercado para o futuro". Embora não proíba expressamente esta prática, o Código da Publicidade refere ser "vedado o uso de imagens subliminares ou outros meios dissimuladores que explorem a possibilidade de transmitir publicidade sem que os destinatários se apercebam da natureza publicitária da mensagem". Contactado pela agência Lusa o secretário-geral do Instituto Civil da Auto-disciplina da Publicidade, Miguel Morais Vaz, escusou-se a adiantar se a publicidade nos manuais escolares constitui publicidade subliminar, mas lembrou que o mesmo artigo do Código da Publicidade considera como subliminar a publicidade que, "mediante o recurso a qualquer técnica, possa provocar no destinatário percepções sensoriais de que ele não chegue a tomar consciência". A publicidade consumida pelas crianças tornou-se, entretanto, uma das preocupações do Governo que decidiu implantar, a partir de Fevereiro, o projecto Media Smart em escolas do 1º e 2º ciclo (para crianças entre os 6 e os 11 anos). O projecto consiste em promover a literacia em publicidade baseado no ensino extracurricular de temas e conceitos relacionados com a comunicação comercial e não comercial de marcas e entidades. Além disso, o Governo aprovou, em Maio do ano passado, um novo regulamento de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e secundário onde esta questão já se encontra abrangida. Apesar de a norma só entrar em vigor no próximo ano lectivo, o documento especifica que os manuais "não devem fazer referências a marcas comerciais de serviços e produtos que possam constituir forma de publicidade". In Expresso

Portugueses podem encontrar objectos perdidos e fazer queixas online já amanhã

Os portugueses podem a partir de amanhã encontrar objectos perdidos no portal Perdidos e Achados e denunciar um crime no sistema Queixa Electrónica, segundo os projectos hoje apresentados no Ministério da Administração Interna, em Lisboa.

O portal Perdidos e Achados (http://perdidoseachados.mai.gov.pt), que coloca em funcionamento permanente um sistema online de registo de objectos ou documentos encontrados e entregues na GNR e na PSP, vai entrar em vigor quinta-feira em Coimbra, Faro, Fátima, Lisboa, Porto e Setúbal e até ao final do ano estará operacional em todo o país.

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, disse aos jornalistas que o portal Perdidos e Achados «vai permitir que os cidadãos não se desloquem fisicamente aos estabelecimentos de polícia onde se encontram os objectos», podendo verificar se foram encontrados através da Internet.

Por sua vez, o sistema Queixa Electrónica (http://queixaselectronicas.mai.gov.pt), que permite aos cidadãos apresentar queixas ou denunciar crimes às forças de segurança pela Internet, entra em funcionamento quinta-feira em todo o país.

No Queixa Electrónica, serviço partilhado pela GNR, PSP e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os cidadãos podem apresentar denúncias de natureza criminal, incluindo queixas-crimes.

Ofensa à integridade física simples, violência doméstica, maus-tratos, furto, roubo, burla, extorsão, tráfico de pessoas e lenocínio são alguns dos crimes que poderão ser denunciados na Queixa Electrónica.

O portal Perdidos e Achados e o sistema Queixa Electrónica são duas medidas do programa governamental SIMPLEX, que visa a simplificação de procedimentos administrativos.

Para o ministro da Administração Interna, as duas medidas são de "proximidade" e permitem aos cidadãos exercer mais facilmente os direitos.

Rui Pereira salientou que os sistemas não substituem os tradicionais, podendo uma pessoa deslocar-se a uma esquadro caso não tenha Internet ou prefira fazê-lo presencialmente.

O secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, garantiu que o sistema de Queixa Electrónica «é seguro e protege a identidade das vítimas».

No entanto, segundo José Magalhães, o queixoso terá sempre de se identificar perante as autoridades de seguranças.

«O queixoso tem de se identificar. Este sistema de queixa serve para pessoas de face descoberta que tenham sido vítimas de crimes reais e não imaginários», disse, adiantando que no caso de violência doméstica a identidade será dissimulada de algum observador perigoso.

Para o secretário de Estado, os dois sistemas vão aproximar os cidadãos das forças de segurança, autoridades que colaboraram desde o início.

In Destak

Açores: desconhecidos assaltam escola e incendeiam material

Uma escola do concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira, foi assaltada ontem à noite por desconhecidos, que pegaram fogo a diverso material, anunciou hoje o vice-presidente da Câmara Municipal.

Paulo Messias adiantou que os "assaltantes arrombaram as portas e partiram vidros na zona do ginásio, tendo-se infiltrado no estabelecimento de ensino, onde, no primeiro andar do edifício, pegaram fogo aos processos dos alunos, professores, cadeiras e computadores".

"Até ao momento, não se sabe quem foi o autor ou autores do crime, estando o assunto entregue às autoridades policiais", esclareceu o vice-presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória.

Paulo Messias disse ainda não estar quantificado o volume dos prejuízos causados pelos assaltantes.

A escola, que tem quatro professores e é frequentada por cerca de 60 alunos, ficou encerrada hoje, reabrindo amanhã, garantiu o autarca.

In Publico

Makukula já está em Lisboa

Makukula aterrou ao início da manhã no aeroporto da Portela, onde era esperado por um funcionário do Benfica, que o acompanhou à saída. À saída, Makukula pouco disse, referindo apenas que "Lisboa é uma cidade bonita".

O avançado, ex-Marítimo, seguiu directamente do aeroporto para um hospital da capital, para iniciar a habitual bateria de exames médicos, que cumpre neste momento. A inscrição de Makukula terá de dar entrada na Liga até às 18 horas de forma a poder ser utilizado no sábado, no jogo com o Nacional da Madeira.

A transferência conheceu algumas complicações nos últimos dias, com o Marítimo a subir as suas exigências, mas o Benfica cedeu e aceitou pagar a verba que os insulares pediam para libertar o jogador no imediato - cerca de 500 mil euros.

Uma carreira de altos e baixos

Makukula iniciou a sua carreira no Vitória de Guimarães, onde já o pai tinha feito carreira. No entanto, foi em Espanha que conheceu dias de maior felicidade. Foi para Salamanca, mas a primeira época não lhe correu bem. Fez apenas dois jogos e acabou emprestado ao Léganes, onde fez 13 partidas, apontado quatro golos. Voltou a Salamanca e viveu uma época de grande sucesso. Fez 39 jogos e 21 golos.

A veia goleadora valeu-lhe o salto para França. O Nantes foi o destino do avançado de origem congolesa. As expectativas eram altas, mas a passagem foi fugaz e rendeu apenas um golo, em 18 partidas. Acabou por voltar a Espanha, emprestado ao Valladolid, onde voltou a dar nas vistas: em 18 jogos fez oito golos.

Novo sucesso provoca novo salto. O destino foi o Sevilha, mas o azar bateu à porta de Makukula. Uma lesão gravíssima num joelho afastou-o dos relvados durante muito tempo. Após algumas recaídas voltou mas, feito o balanço, em dois anos fez apenas 13 jogos no clube andaluz, e apontou apenas um golo. O ano passado foi emprestado ao Nástic Tarragona, mas afundou-se com a mediocridade da equipa. A época rendeu apenas um golo, nas dez presenças na liga espanhola.

Este ano, chegou ao Marítimo, onde encontrou a serenidade que lhe faltara nas últimas temporadas. Os golos - leva seis, em 12 jogos - surgiram e chamaram a atenção de Scolari, que o chamou à Selecção Nacional. Seis meses na Madeira foram suficientes para chamar a atenção do Benfica, que agora o recruta.

In Expresso

Pararede gerou lucros de 1,6 milhões de euros no ano passado

A Pararede obteve um lucro líquido de 1,6 milhões de euros no ano passado, um valor que traduz um crescimento de 419 por cento face ao resultado gerado em 2006.

Em comunicado publicado no site da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Pararede anuncia que o seu volume de negócios cresceu 13 por cento no ano passado, para 58,45 milhões de euros, e os resultados operacionais brutos (EBITDA) aumentaram 82 por cento, para 3,27 milhões de euros.

A margem EBITDA (resultados operacionais brutos sobre volume de negócios) aumentou de 3,5 por cento em 2006 para 5,6 por cento no ano passado.

A Pararede indica que a actividade das empresas adquiridas em 2007 foi integrada nas áreas de negócio já existentes no grupo, observando que a Sol-S e a Solsuni reforçaram as áreas de integração de infra-estruturas e suporte multivendor, permitindo a presença imediata em Angola através da SolService Angola.

A ByteCode fortaleceu as áreas de "outsourcing" (subcontratação de serviços) e de arquitectura de desenvolvimento, enquanto a SBO reforçou a área de "outsourcing" de processos, permanecendo como uma empresa autónoma dentro do grupo.

In Publico

Dono de circo diz que jaula foi aberta

O dono do circo Chen afirma que os dois tigres que andaram esta quarta-feira à solta na Azambuja fugiram porque a jaula onde eram transportados foi aberta por alguém que sabia o que estava a fazer e que "sabia que os animais estavam lá dentro".
De acordo com explicação avançada por Miguel Chen, o camião que transportava os animais avariou terça-feira à noite e teve de ser rebocado a fim de ser reparado, sendo que a jaula com os dois tigres teve de ficar no local.

“A pessoa que ficou a guardar os animais foi de madrugada ao Cartaxo buscar água para lhes dar e quando regressou deparou com as portas abertas, atadas com uma corda, e os dois tigres desaparecidos", revelou o dono do Circo Chen.

Segundo Miguel Chen, as portas da jaula estavam todas abertas e uma estava presa com uma corda. “Quem fez isso é alguém que sabe, até porque não é qualquer pessoa que vai mexer em animais destes", acusou o dono do circo.

Entretanto, um dos animais em fuga, um macho, já foi capturado cerca das 08h00 pelos funcionários do circo, que já conseguiram também detectar e cercar o segundo, uma fêmea, que se encontra num local inacessível. Foi pedido o apoio do Instituto de Conservação da Natureza para sedar o animal, a fim de facilitar a sua captura.

Para afastar os curiosos, a GNR montou um perímetro de segurança de cerca de 300 metros em torno do local, junto à Estrada Nacional 3, que liga o Cartaxo à Azambuja.

In Correio da Manhã

Iberdrola anuncia saída total da Galp Energia

A Iberdrola vai sair totalmente do capital da Galp Energia e mandatou a Merrill Lynch para proceder à operação de venda da sua posição accionista na energética nacional, informa hoje a Galp através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

A Iberdrola informou ainda a Galp que a venda do capital será feita a investidores institucionais.

Numa informação aos seus clientes, a Merril Lynch explica que a Iberdrola pretende vender os 31,7 milhões de acções que detém na Galp, a um preço entre 15 e 15,40 euros por título.

No mercado bolsista, as acções da Galp Energia chegaram hoje a cair 6,2 por cento. Às 10h47, cada título recuava 3,36 por cento, para 15,25 euros.

In Publico

Igreja contesta balcões que facilitam divórcios

A Igreja contesta o balcão Divórcio com Partilha recentemente disponibilizado pelo Governo em seis conservatórias do País, defendendo que este cria “facilitismos”.
O novo serviço desburocratiza o processo de dissolução de casamento e reduz os seus custos em cerca de 40 por cento, D. Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa e porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), reagiu à criação deste serviço a título pessoal para dizer que “o Estado deve defender o vínculo matrimonial e não dar azo a que este seja levianamente desfeito”. “Quando o Estado não tem valores é que vai ao sabor destes facilitismos”, acrescentou em declarações ao CM.

Também o padre João Alberto Correia, doutorado em Sagrada Escritura, sustenta a opinião de que, “aparentemente”, este novo procedimento “tende para um certo facilitismo”. “Tudo o que está ao nosso alcance cria um clima de facilitismo, pode criar inclusive um clima de precipitação para aqueles cujos caminhos no casamento não estão facilitados”, sustentou o sacerdote para quem “com estas coisas não se brinca!”

O padre João Alberto Correia acrescenta, porém, que esta medida não suscita surpresa porque, segundo defende, “caminhamos em processos de facilitismo aos mais diversos níveis”. “Políticas de apoio à família não vemos nós aparecer, surgem estas que a médio/longo prazo levam à sua degradação”, constata.

Esta é uma opinião partilhada por D. Jorge Ortiga, Arcebispo de Braga, segundo o qual “o Governo faz muita propaganda de apoio às famílias”, mas na altura de actuar, “faz precisamente o contrário”. O também presidente da CEP defende que estes balcões abrem um caminho oposto àquele que o Governo diz defender: “O incentivo ao divórcio.”

O Divórcio com Partilha é um serviço em atendimento único que permite que, nos divórcios por mútuo consentimento realizados em conservatórias do registo civil, se possa proceder à partilha de bens do casal e efectuar todas as formalidades envolvidas no processo. O serviço é prestado na hora. Para além disso, o acto pode ser 40% mais barato do que pela via tradicional.

De acordo com dados do Ministério da Justiça, nos casos em que se inclua um bem imóvel e um bem móvel ou participação social sujeitos a registo, o preço é de 225 euros, ao qual acrescem 250 euros relativos ao processo de divórcio, o que totaliza os 475 euros. Pela via tradicional os custos são de cerca de 800 euros.

In Correio da Manhã

Médico centraliza doação de órgãos

A Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST) já tem uma proposta legislativa para a figura do coordenador hospitalar de doação. A revelação foi feita ontem de manhã em conferência de imprensa no Ministério da Saúde.
O coordenador hospitalar de doação será um médico que, em cada hospital, assume a responsabilidade de fazer o acompanhamento de todas as unidades de cuidados intensivos e perceber quais os doentes em risco de vida cujos órgãos, em caso de morte, sejam passíveis de uso para transplante.

“Não se pode deixar ao livre arbítrio no momento de crise, quando as pessoas estão em choque após a morte”, defendeu o cirurgião Eduardo Barroso, lembrando o caso de uma doente sua que recusou doar os órgãos do filho, falecido num acidente de moto, e “24 horas depois mudou de ideias mas já tarde de mais”.

Reforçando as declarações de Eduardo Barroso, a coordenadora nacional da Rede de Unidades de Colheita, Maria João Aguiar, adiantou que “um bom dador representa mais 56 anos para a sociedade”.

Em Portugal, no ano passado, as colheitas aumentaram 25,3% (de 201 órgãos em 2006 para 252), realizaram-se mais 128 transplantes (de 673 para 806) e o número de dadores passou de 19 para 23,9 por milhão de habitantes, mas ainda há lista de espera.

A espera, segundo Eduardo Barroso, “existe em todos países e não é negativa, ao contrário de noutras doenças”, mas leva-o a defender a doação em vida.

Perante a falta de seguros próprios, o cirurgião entende que, “ao menos, os dadores não sejam prejudicados na prestação bancária ou no pagamento de prémios de outros seguros de vida ou de saúde”.

In Correio da Manhã

Cão atira-se a idosa e arranca-lhe o queixo

Um cão de raça pitbull atacou uma idosa que ultrapassou o gradeamento de uma vivenda nas Caldas da Rainha e arrancou-lhe o queixo à dentada. A vítima ficou com ferimentos graves e foi operada, encontrando-se em casa a recuperar.
Georgina Alves Neves, de 73 anos, contou ontem ao CM que “nunca mais” vai esquecer a segunda-feira dia 21 deste mês. Pelas 16h30, ia falar com a mãe de um jovem, amigo do seu neto, quando foi surpreendida por um pitbull, que a atacou.

“Passo ali com frequência, mas desta vez agarrei-me às grades da vivenda e não dei pelo cão a chegar. Quando meti a cabeça para dentro da casa para gritar pela dona do animal, para saber o que ela estava a dizer, fui apanhada”, contou a idosa, acabada de chegar a casa vinda do hospital, onde foi tirar os pontos do tratamento aos ferimentos.

“Ao passar o muro com a cabeça, o cão chegou até mim, deu um pulo e arrancou-me o queixo”, explicou Georgina Neves, adiantando: “Depois, consegui abaná-lo para ele me soltar e o cão saiu. Fiquei cheia de sangue e tive de ser levada pelos bombeiros para o hospital.”

A vítima foi transportada para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e operada. Os médicos fizeram-lhe uma reconstrução facial. Teve alta no próprio dia do ataque, mas continua a receber cuidados médicos.

Apesar da gravidade dos ferimentos, Georgina Neves não perde o sentido de humor: “Isto é carne de burro, vai sarar num instante!”, diz apontando à cara.

O caso foi comunicado à PSP e a idosa assume alguma culpa no sucedido. “O cão não saltou para fora, eu é que me encostei ao gradeamento e meti a cabeça dentro. São coisas do diabo”, explica.

O cão, com um ano de idade, tem a documentação e o seguro em ordem e os donos ter-se-ão disponibilizado para pagar os tratamentos médicos à vítima.

In Correio da Manhã

McCann: Pedidos de interrogatório ainda nem saíram de lisboa

Enquanto altos responsáveis da Judiciária lamentaram ao CM o “silêncio” das autoridades inglesas ao longo de todo o mês, os serviços de justiça britânicos desfizeram ontem o mistério: não receberam “quaisquer pedidos de colaboração para que sejam feitos interrogatórios” a amigos dos McCann. E faltava contactar a Procuradoria-Geral da República – que, afinal, confirma o impensável para a PJ. As cartas não seguiram mesmo.
No início do ano já tinham assegurado ao CM que as cartas rogatórias finalmente estavam em Inglaterra. O documento reveste-se de “especial importância” na investigação porque contém as dezenas de perguntas a fazer às oito potenciais testemunhas da noite do crime – em 3 de Maio.

A Judiciária demorou meses na elaboração das cartas. Abriu a discussão de todas as perguntas às autoridades britânicas – até por força de uma complexa tradução para inglês de alguns termos. E contou ainda com “um apoio da Eurojust na preparação das cartas”, confirmou ao CM o representante português no órgão da União Europeia para a cooperação judiciária.

Só que o procurador-geral-adjunto, Lopes da Mota, confirma também que o apoio da Eurojust “já terminou há algum tempo. E o envio das cartas é feito a partir “da comunicação oficial entre a PGR e o Home Office” – os serviços de justiça britânicos.

Um mês depois de altos responsáveis da PJ já contarem com o envio dos pedidos para interrogatório, via PGR, eis a resposta do Home Office, ontem à tarde, ao nosso jornal: “Não é nossa política comentarmos os casos individuais, mas não recebemos qualquer pedido de colaboração [de Portugal] na investigação ao casal McCann”.

Ainda horas antes um alto responsável da PJ garantia ao CM que tal era “impossível” – quanto muito as cartas rogatórias tinham tido outro destino, em Inglaterra, que não o Home Office. Mas ao início da noite dissipámos todas as dúvidas com um esclarecimento de fonte oficial da PGR: “As cartas rogatórias serão enviadas através da cooperação judicial da Procuradoria-Geral da República, ultimando-se o seu envio”. Continuam em Lisboa e os casais amigos dos McCann por interrogar.

In Correio da Manhã

Marítimo pede o dobro por Makukula e negócio treme

Jogador tentou a saída durante toda a tarde de ontem Não está descartado, muito pelo contrário, mas o negócio do Benfica com o Marítimo por Makukula está tremido devido às exigências de última hora do presidente do clube insular, Carlos Pereira. De acordo com o que o DN apurou, junto de fonte próxima do negócio, o máximo dirigente dos encarnados, Luís Filipe Vieira, deu o braço a torcer e chegou mesmo a oferecer os 500 mil euros inicialmente pedidos pelo Marítimo para libertar desde já o futebolista, que está emprestado pelo Sevilha àquela formação. No entanto, nas últimas horas, e até à hora do fecho desta edição, o emblema da Madeira pedia o dobro, um milhão de euros, e o negócio estava muito tremido.

O jogador não treinou ontem, durante praticamente toda a tarde esteve reunido com a direcção do Marítimo para tentar a desvinculação, mas a verdade é que, já ao final da tarde, saiu das instalações bastante cabisbaixo.

"A transferência está bastante complicada, por isso é melhor falarem com o presidente Carlos Pereira, pois acerca disso ele sabe melhor do que eu. Não posso falar disto. Muito sinceramente este é um tema do presidente, é ele quem vai decidir entre hoje [ontem] e amanhã [hoje]", revelou.

As declarações de Aziza Makukula revelam mesmo que o negócio está em "banho maria". No entanto, o Benfica, sabe o DN, pelo menos até à hora do fecho desta edição, tentava de tudo para conseguir o acordo e tem um trunfo na mão: o desejo de Makukula em ingressar no clube da Luz.

Mas como o DN também revelou na edição de ontem, precavendo a perda de Makukula - pelo menos até final da temporada -, Luís Filipe Vieira tem outros nomes em carteira para o caso do avançado português, de origem congolesa, não ingressar no Benfica. O mercado europeu é o preferido e há contactos realizados.

Outro clube na jogada?

Na Luz, apurou o nosso jornal, estas exigências repentinas colocaram os dirigentes muito pensativos sobre a estratégia adoptada pelo dirigente insular. Aliás, há quem pense mesmo que poderá haver outro clube por trás deste novo pedido de Carlos Pereira.

É que o Marítimo tem direito de opção sobre Makukula, no final da temporada, na ordem dos quatro milhões de euros, e de acordo com fontes do clube encarnado, poderia haver outro emblema disposto a oferecer aos insulares cinco milhões de euros, servindo o Marítimo apenas de clube de passagem do internacional português.

Registe-se que o Benfica já tem um acordo com o Sevilha, detentor do passe do futebolista, e até com Makukula, ambos válidos para a próxima temporada. Os encarnados aceitaram pagar cerca de três milhões de euros ao emblema espanhol, no final da temporada, mas queriam apressar o negócio já para Janeiro. Mas aqui o Marítimo tem uma palavra a dizer, mesmo por causa do direito de opção sobre o avançado português.

In Diario de Noticias

Berardo multiplica por 30 lucro no Algarve

O comendador Joe Berardo comprou a Quinta da Rocha, 200 hectares de terreno rural e ecologicamente protegido junto à ria de Alvor, em Outubro de 2000, por 500 mil euros. Vendeu a propriedade, transaccionando a sociedade proprietária ao empresário Aprígio dos Santos em Junho de 2006, por 15 milhões de euros.


In Correio da Manha

Tráfico na origem do crime

Edgar F., o jovem de 16 anos alegado autor dos dois homicídios de domingo à noite em Rio de Mouro, Sintra, recolheu ontem a prisão preventiva. Apesar de não ligarem directamente o jovem ao pequeno tráfico de droga, fontes policiais ouvidas pelo CM acreditam que os crimes de domingo poderão estar ligados à luta de gangs pela supremacia no negócio da venda de rua de estupefacientes.
A GNR, que às 00h00 de sexta-feira entrega o patrulhamento de Rio de Mouro à PSP, sinalizou a Serra das Minas e Rinchoa como principais locais de tráfico na freguesia. Ao que o CM apurou, estas zonas andavam a ser ‘invadidas’ por grupos de jovens do Cacém interessados no negócio.

Na semana passada e tal como foi noticiado pelo CM de sábado, a GNR teve de reforçar o patrulhamento junto às escolas Leal da Câmara e Alberto Neto. Dois grupos, do Cacém e Bairro 6 de Maio, deslocaram-se vários dias a Rio de Mouro, e as ameaças de violência junto dos estabelecimentos de ensino subiram a um nível preocupante.

Por isso, soube o CM, a GNR de Rio de Mouro enviou uma nota informativa a várias unidades do dispositivo da PSP na zona de Lisboa, denunciando a acção destes gangs e solicitando a identificação dos seus elementos.

A PSP da Amadora conseguiu, em meados de Dezembro, deter dois cabecilhas de um destes grupos. ‘Patolas’, alcunha de um deles, tem 18 anos e está em prisão preventiva pela prática, em grupo, de pelo menos 50 roubos violentos nos comboios da Linha de Sintra. O segundo suspeito encontra-se em prisão domiciliária. As deslocações deste gang a Rio de Mouro eram frequentes. Além dos roubos violentos, alguns elementos do grupo também vendiam droga.

As mortes de Francisco Silva, de 17 anos, e Osvaldo Beagi, de 18, as duas vítimas dos homicídios de domingo à noite, poderão, segundo as autoridades, estar por isso ligadas a desavenças ligadas à supremacia no negócio do tráfico.

Edgar F. e os amigos do Cacém terão sido apanhados em inferioridade numérica face aos rivais de Rio de Mouro. Sentindo-se ameaçado, Edgar matou Osvaldo com um tiro na cabeça. Perseguido pelos amigos da vítima, o jovem acabou por, num aparente acidente, matar também o amigo Francisco Silva. O gang de Rio de Mouro já fez saber que pretende vingar a morte de Osvaldo.

Ontem, pelas 09h00, juntaram-se no Tribunal de Sintra duas dezenas de amigos de Edgar, que acompanhavam a mãe do detido. Lá estava também o tio de Osvaldo, que queria “ver” o homicida do sobrinho – conseguindo-o quando ele saiu, pelas 10h00, de um Audi da PJ.

Edgar saiu do tribunal às 17h30, numa carrinha celular rumo ao Estabelecimento Prisional de Lisboa, estando previsto que seja colocado longe dos reclusos mais velhos. Antes disso ainda conseguiu falar com a mãe.

In Correio da Manhã

Advogado dos Gato Fedorento sobe a ministro da Cultura

Jurista e advogado de renome – defendeu o ‘gato fedorento’ José Diogo Quintela quando este foi apanhado em excesso de velocidade no primeiro dia do ano, e o vereador José Sá Fernandes no Processo Bragaparques –, José António Pinto Ribeiro foi indigitado por José Sócrates para suceder a um dos ministros mais polémicos do seu Governo, Isabel Pires de Lima.
Nos 34 meses que passou pelo ministério, Pires de Lima foi muitas vezes criticada pelas decisões tomadas e por algumas ‘falhas de protocolo’. As demissões dos directores do Teatro Nacional D. Maria II (António Lagarto), do Teatro Nacional de São Carlos (Paolo Pinamonti) e da directora do Museu Nacional de Arte Antiga (Dalila Rodrigues), foram tema de debate aceso, assim como a ausência da ministra na inauguração de um monumento em honra de Miguel Torga (no ano em que se comemorava o centenário do escritor) e na exposição dedicada a José Saramago, em Lanzarote.

No início deste ano, um grupo de cidadãos – entre os quais vários artistas – lançou uma petição na internet exigindo a sua demissão. O senhor que se segue, José António Pinto Ribeiro, não é conhecido no meio cultural, onde manifestamente não tem obra feita – apesar de ter passado pela Fundação Calouste Gulbenkian e de ser administrador da Fundação Berardo – causa agora grande expectativa. É que a Cultura, não sendo uma das prioridades de Sócrates, continua a ter grande visibilidade.

In Correio da Manhã

Assaltantes fugiram de ambulância

Homens armados que fizeram mais de 30 reféns num banco venezuelano negociaram a sua saída numa ambulância e saíram em grande velocidade com vários dos sequestrados, deixando outros no interior da dependência bancária.

Ao abrigo do acordo com a polícia, os quatro sequestradores, armados, foram autorizados a sair com cinco reféns para uma ambulância estacionada à entrada. Na altura em que os sequestradores e os reféns abandonavam apressadamente o banco usavam pastas e sacos de papéis para esconder os rostos.

Os cinco reféns concordaram em sair na ambulância, depois de os sequestradores terem prometido deixá-los pelo caminho, disse o governador do Estado de Guarico, Eduardo Manuitt, que descreveu o acordo com a polícia, salientando que eles não seriam seguidos e que um dos reféns foi autorizado a guiar.

Desconhece-se, por ora, quantos reféns foram libertados, havendo familiares concentrados em frente do banco enquanto alguns são conduzidos a ambulâncias que esperam no local.

In Jornal de Noticias

Manuel Alegre garante não ter sido pressionado para formar novo partido

O ex-candidato presidencial Manuel Alegre garantiu hoje que nunca disse que pretendia criar um novo partido nem foi pressionado para o fazer, acrescentando que não será condicionado por «agendas mediáticas ou alheias».

«Nos últimos dias criou-se a meu respeito mais um estereotipo, o de que eu iria criar um novo partido e que estaria a ser pressionado nesse sentido. Nunca tal afirmei a quem quer que fosse», garante Manuel Alegre, num editorial publicado hoje no seu site www.manuelalegre.com.

«Nem tenho conhecimento de qualquer pressão nesse sentido, sendo certo também que, tal como disse em Gaia, não me deixo condicionar por agendas mediáticas ou alheias nem gosto que decidam pela minha cabeça ou me atribuam intenções que nunca proclamei», frisa o histórico socialista.

O vice-presidente da Assembleia da República acrescenta ainda que a reunião que terá, a 9 de Fevereiro, com militantes scoialistas que o apoiaram nas presidenciais terá como «único objectivo» fazer uma reflexão sobre a situação do PS e do país «tendo em vista contribuir (...) para uma eventual corrente de opinião socialista».

Esta madrugada, em Vila Nova de Gaia, Manuel Alegre garantiu que não vai propor a criação de um partido com ex-apoiantes socialistas mas admitiu essa hipótese se ela for votada por maioria.

«Não vou dizer que não [será criado um novo partido] porque três semanas antes de avançar como candidato a Presidente da República teria dito que isso nunca iria acontecer. Neste momento a minha intenção é criar uma corrente de opinião dentro do PS, mas o que acontecerá na reunião depende da posição maioritária», afirmou.

«Não me deixo pressionar ou condicionar. Surgiram notícias a dizer que eu estava a ser pressionado para criar um novo partido. Não gosto que decidam pela minha cabeça. Há pessoas que já decidiram que eu ia criar um novo partido. Sou uma figura histórica do PS, fundador da democracia», disse o histórico socialista num debate promovido pelo Clube dos Pensadores em Vila Nova de Gaia.

In Destak

Makukula: saída do Marítimo está «bastante complicada»

A saída de Ariza Makukula do Marítimo para o Benfica «está bastante complicada», segundo palavras do próprio futebolista, hoje à saída do complexo desportivo do clube do Funchal.

Makukula, que é apontado na imprensa como reforço de Inverno do Benfica, esteve reunido hoje à tarde com Carlos Pereira, presidente do Marítimo, mas o encontro ainda não foi conclusivo, apesar do jogador se mostrar desanimado.

O avançado do Marítimo e da selecção nacional diz que as hipóteses de saída nos próximos dias «estão mal», remetendo mais explicações para Carlos Pereira. «Falem com o presidente, que é quem vai decidir hoje ou amanhã (terça-feira) sobre o meu futuro», disse.

Makukula estava hoje visivelmente abatido, ao contrário do que tem sido habitual nos últimos dias. O jogador não treinou com a equipa, tendo o médico explicado que o atleta esteve no ginásio «em recuperação activa», sem apresentar mazelas físicas após o Marítimo-Boavista de quinta-feira, para a 17ª jornada da Liga, em que marcou um golo.

In Destak

Rowling admite que terminar a saga foi «pior» do que um divórcio

A escritora britânica J.K. Rowling afirmou hoje que ter parado a saga de Harry Potter foi mais doloroso que um divórcio.

«Foi a pior separação da minha vida, muito pior que romper com um homem», disse Rowling, 42 anos.

O sétimo e último volume da saga, "Harry Potter e as Relíquias da Morte", saiu em inglês em Julho passado.

«Mas foi também maravilhoso parar, respirar e pensar: "Meu Deus, olha no que deu uma ideia que tive há 17 anos num comboio», acrescentou a escritora.

J.K. Rowling, 42 anos, começou a escrever a história em 1990, um ano antes de vir para Portugal, onde casou com um jornalista e de quem teve uma filha, Jessica.

A saga de Harry Porter, traduzida em 65 línguas, vendeu cerca de 350 milhões de exemplares.

In Destak

Três elementos do "gang dos multibancos" apanharam 20, 18 e 14 anos de prisão

O Tribunal de Oliveira de Azeméis condenou hoje sete elementos do "gang dos multibancos", responsável por dezenas de crimes, incluindo um homicídio.

O Tribunal de Oliveira de Azeméis condenou hoje sete elementos do "gang dos multibancos", responsável por dezenas de crimes, incluindo um homicídio.

Os três condenados com penas mais elevadas - 20, 18 e 14 anos e seis meses - foram dados como culpados do homicídio.

Estes três arguidos foram ainda condenados a pagar uma indemnização de cerca de 140 mil euros aos familiares do segurança morto.

Além disso, dois outros arguidos terão de indemnizar em 56 mil euros a Caixa Geral de Depósitos.

A defesa de um dos condenados vai recorrer da sentença relativa ao homicídio qualificado, por considerar que a carta entregue à Polícia Judiciária por um dos réus não produz prova efectiva e substancial para a pena aplicada.

Nove dos acusados foram ilibados da prática dos crimes, entre os quais um dos arguidos que colaborou nas investigações policiais.

Em cinco dos 17 assaltos constantes na acusação, a presença da maioria ou parte dos arguidos foi dada como provada.

Cada um dos arguidos do "gang", com idades entre os 18 e os 43 anos, respondia por 40 crimes.

No final da leitura do acórdão, que durou mais de hora e meia, o juiz realçou a frieza dos actos.

«Os factos são muito graves, foram cometidos com muita violência», disse, acrescentando que em grande parte dos crimes não foi provada a presença de elementos do grupo e que as penas se aproximaram dos mínimos legais aplicáveis.

O grupo, fortemente armado, começou a actuar em 2005, retirou várias caixas multibanco em diferentes localidades do Norte e Centro do país e nunca se intimidou no contacto com as forças policiais, ao ponto de abater um segurança da Proleite que passava junto ao Modelo de Oliveira de Azeméis, a 22 de Fevereiro de 2006, julgando que era a polícia que se aproximava.

A actividade só terá terminado quando dois elementos foram deixados pelo grupo no Hospital de Oliveira de Azeméis, onde vieram a morrer, após uma troca de fogo com a GNR em Milheiros de Poiares, o que permitiu à Polícia Judiciária recolher vários indícios.

In Destak

Tratado de Lisboa ratificado por Malta e Eslovénia

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, saudou hoje a aprovação do Tratado de Lisboa pela Eslovénia e por Malta, respectivamente o segundo e terceiro Estados-membros da União Europeia a fazê-lo.

Em comunicados divulgados em Bruxelas, José Manuel Durão Barroso destaca a aprovação do Tratado de Lisboa por unanimidade, pelo Parlamento de Valeta.

Por outro lado, Durão Barroso, comentando a votação em Liubliana em que o tratado foi aprovado por 74 votos contra seis, salientou ser "um sinal encorajador e positivo que o actual detentor da presidência da UE seja um dos primeiros a aprovar o documento.

O presidente da Comissão considerou ainda ser "um sinal positivo" o facto de os três primeiros Estados-membros a aprovar o Tratado de Lisboa integrem o grupo de dez países que aderiram em 2004 ao bloco europeu.

"Isto mostra que o alargamento é uma inspiração e um ímpeto para o futuro desenvolvimento da integração europeia", referiu.

Malta e a Eslovénia, que actualmente detém a presidência semestral da UE, ratificaram hoje o novo tratado europeu, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro último, durante a liderança portuguesa do Conselho da União Europeia.

A Hungria foi o primeiro Estado-membro a fazê-lo, ainda em Dezembro de 2007.

O Tratado de Lisboa deverá entrar em vigor no dia 01 de Janeiro de 2009, mas tal só acontecer se for ratificado por todos os 27.

À excepção da Irlanda, que por imperativo constitucional terá que fazer um referendo constitucional, os restantes Estados-membros procederão à ratificação por via parlamentar, incluindo a França e a Holanda, cujo eleitorado chumbou, em consulta popular em 2005, o projecto de Constituição Europeia.

In Expresso

Fornecedores de acesso à internet podem recusar divulgar dados de clientes

Os fornecedores de acesso à Internet europeus podem recusar revelar identificação dos seus clientes em casos de processos civis, informou hoje o Tribunal de Justiça Europeu.

A arbitragem do organismo europeu foi requerida pela justiça espanhola depois da Associação de Editores e Produtores de Música ter exigido à empresa “Telefónica” o fornecimento da identidade e moradas de utilizadores que partilham ilegalmente ficheiros de música na Internet.

A empresa de telecomunicações recusou o pedido da associação, porque, segundo a lei espanhola, as empresas podem recusar fornecer os dados dos clientes, quando não se tratam de casos de segurança pública ou de defesa nacional.

O tribunal europeu apoiou a lei espanhola, dizendo que a protecção dos direitos de autor não deve prejudicar a protecção das informações pessoais, pode ler-se num comunicado do Tribunal.

"O direito de autor não impõe aos Estados-membos a obrigação, com vista a assegurar a protecção efectiva do direito de autor, de divulgar os dados de carácter pessoal num quadro de processo civil", acrescenta o mesmo comunicado.

A associação espanhola pretendia recolher os dados dos utilizadores do programa Kazaa para apresentar queixas contra todos os que partilham ficheiros protegidos por direitos de autor.


In Publico

Ana Jorge será a nova ministra da Saúde

O primeiro-ministro solicitou hoje ao Presidente da República a exoneração dos ministros da Saúde, Correia de Campos, da ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomás.

Para os substituir, José Sócrates indicou Ana Jorge para a Saúde, José António Pinto Ribeiro para a Cultura e Carlos Lobo para a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais



.A futura ministra da Saúde disse à Lusa que aceitou o convite e que acredita na reforma em curso, bem como no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Acabei de aceitar o convite [do Primeiro-Ministro] e só posso dizer que irei tentar levar a bom porto a missão", disse.

Sobre a reforma em curso, que tem merecido várias críticas, Ana Jorge disse acreditar nas mudanças. "Acredito na reforma em curso e no Serviço Nacional de Saúde", afirmou.

Ana Jorge dirigia actualmente o serviço de Pediatria do Hospital Garcia de Orta, em Almada, e foi presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, quando a socialista Maria de Belém Roseira era ministra da Saúde, no governo de António Guterres.



Nova ministra apoiou Alegre nas últimas presidenciais

A pediatra Ana Jorge, futura ministra da Saúde, não é filiada no PS e apoiou Manuel Alegre nas últimas eleições presidenciais, quando o candidato oficial dos socialistas era Mário Soares.

Com 58 anos, Ana Maria Teodoro Jorge dirigia actualmente o serviço de pediatria do Hospital Garcia de Orta, em Almada, depois de ter trabalhado durante 15 anos no Hospital D.Estefânia, em Lisboa.

Considerada próxima da socialista Maria de Belém Roseira, foi durante o seu mandato como ministra da Saúde no Governo de António Guterres que Ana Jorge assumiu a presidência da Administração Regional de Saúde de Lisboa (ARS) e Vale do Tejo, entre 1997 e 2000.

Foi nesta qualidade que foi acusada pelo Ministério Público, juntamente com outras 25 pessoas, de ter efectuado pagamentos indevidos ao Hospital Amadora-Sintra. Só a Ana Jorge, o Estado pedia mais de 3,5 milhões de euros.

Mas, mais tarde, um tribunal arbitral veio afinal dizer que estavam correctos os montantes entregues àquela unidade do Grupo Mello.

Ainda durante a presidência da ARS, Ana Jorge destacou-se na reorganização das urgências pediátricas nos hospitais, apostando no encaminhamento das crianças para os centros de saúde da área de residência e deixando o atendimento hospitalar reservado para casos verdadeiramente urgentes.

Neste âmbito, foi ainda uma das impulsionadoras do serviço de atendimento pediátrico por telefone "Dói Dói, Trim Trim".

Em 2005, chegou a ser sondada para ser governadora civil de Lisboa, o que acabou por não se concretizar.

No plano académico, foi assistente da cadeira de saúde materno-infantil na Escola de Saúde pública e tem vários trabalhos publicados em revistas da especialidade.

Esteve também ligada ao sector da humanização dos serviços do Instituto de Apoio à Criança.

Nas últimas eleições presidenciais, Ana Jorge constava da lista da comissão de honra do candidato Manuel Alegre, um crítico actual das reformas do ministro da Saúde.

Recentemente, Alegre teceu críticas demolidoras à reforma dos serviços de saúde, considerando que se trata de um "erro colossal" e de uma política "estapafúrdia" do actual Governo.

Hoje, em reacção à remodelação governamental, Manuel Alegre disse que o primeiro-ministro "compreendeu as consequências negativas" da política de saúde, manifestando a sua esperança de que esta seja uma remodelação "política e não pessoal".

In Jornal de Noticias