Bruxelas pode chumbar Alcochete e Ota

O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) admitiu esta sexta-feira que a Comissão Europeia poderá chumbar Alcochete como localização para a construção do novo aeroporto, acusando o Estado português de não estar a cumprir o seu dever de proteger o ambiente.

As afirmações do LNEC surgem depois de ter sido tornada pública a análise ambiental estratégica da qual o Primeiro-ministro, José Sócrates, fez depender a opção definitiva por Alcochete para instalar o futuro aeroporto.

Segundo este estudo, a Ota poderá igualmente ser chumbada por Bruxelas, por configurar também uma violação material dos deveres de protecção ambiental do Estado.

Apesar de nenhumas das propostas serem zonas destinada à conservação da natureza, a análise, coordenada pelo LNEC, levanta a possibilidade de que a simples proximidade pode ser levada em conta.

Os autores do estudo referem que o funcionamento normal de qualquer aeroporto pode “degradar os ‘habitats’ classificados e perturbar significativamente espécies protegidas”.

Recorde-se que a localização em Alcochete fica próxima da zona de protecção especial e sítio de interesse comunitário do Estuário do Tejo, enquanto que a localização na Ota confina com a Serra de Montejunto, também ela, um sítio da Rede Natura.

A análise foi esta sexta-feira publicada no site na Internet da NAER e será seguida por uma consulta pública de 30 dias.

In Correio da Manha