segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Arguidos do "Apito Dourado" em silêncio

Os arguidos no processo "Apito Dourado" mantiveram-se em silêncio e abdicaram do direito de intervir, na primeira audiência de julgamento, que decorreu no Tribunal de Gondomar.

O juiz-presidente, depois de identificar os 23 arguidos presentes - apenas Hugo Vladimiro faltou à chamada do oficial de justiça - perguntou-lhes se queriam prestar qualquer declaração a que nenhum acedeu.

O julgamento foi então interrompido para continuar dia 18 durante todo o dia, devendo ser ouvidas as primeiras cinco testemunhas, na parte da manhã.

As sessões, a partir de dia 18, decorrerão todas as semanas entre segunda e quinta-feira.

Irregulariades sanadas

O Tribunal de Gondomar começou hoje o julgamento do caso "Apito Dourado", anunciando que foram sanadas as irregularidades que ameaçavam o início das audiências.

Em causa está uma alegada irregularidade no despacho de pronúncia do processo, relacionada com as escutas telefónicas, que foi invocada por João Madeiros, advogado de José António Pinto de Sousa, junto da Relação do Porto.

A irregularidade foi admitida pelos juízes desembargadores da Relação, pelo que o processo desceu ao Juízo de Instrução Criminal de Gondomar para que este se pronunciasse.

Mas, segundo informação do tribunal, o Juiz de Instrução Criminal de Gondomar já corrigira as irregularidades detectadas pela Relação num despacho anterior, o que voltou a fazer agora.

As defesas dos principais arguidos invocaram que não foram notificados desse "suposto despacho", considerando-o, por isso, ilegal.

"Estamos perante uma nulidade insanável", disse mesmo o advogado do arguido José Luís Oliveira, Artur Marques, entendendo que o processo "deveria regredir à fase de instrução".

Para o advogado de José António Pinto de Sousa, João Medeiros, ficam a partir de agora "feridos de nulidade absoluta" os actos subsequentes.

No processo Apito Dourado de Gondomar, Valentim Loureiro, José Luís Oliveira e Pinto de Sousa são os principais arguidos. São suspeitos de terem montado um esquema para induzir os árbitros a beneficiar o Gondomar Sport Club, na época 2003/2004.

In Jornal de Noticias

2 comentários:

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