segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Arguidos do "Apito Dourado" em silêncio

Os arguidos no processo "Apito Dourado" mantiveram-se em silêncio e abdicaram do direito de intervir, na primeira audiência de julgamento, que decorreu no Tribunal de Gondomar.

O juiz-presidente, depois de identificar os 23 arguidos presentes - apenas Hugo Vladimiro faltou à chamada do oficial de justiça - perguntou-lhes se queriam prestar qualquer declaração a que nenhum acedeu.

O julgamento foi então interrompido para continuar dia 18 durante todo o dia, devendo ser ouvidas as primeiras cinco testemunhas, na parte da manhã.

As sessões, a partir de dia 18, decorrerão todas as semanas entre segunda e quinta-feira.

Irregulariades sanadas

O Tribunal de Gondomar começou hoje o julgamento do caso "Apito Dourado", anunciando que foram sanadas as irregularidades que ameaçavam o início das audiências.

Em causa está uma alegada irregularidade no despacho de pronúncia do processo, relacionada com as escutas telefónicas, que foi invocada por João Madeiros, advogado de José António Pinto de Sousa, junto da Relação do Porto.

A irregularidade foi admitida pelos juízes desembargadores da Relação, pelo que o processo desceu ao Juízo de Instrução Criminal de Gondomar para que este se pronunciasse.

Mas, segundo informação do tribunal, o Juiz de Instrução Criminal de Gondomar já corrigira as irregularidades detectadas pela Relação num despacho anterior, o que voltou a fazer agora.

As defesas dos principais arguidos invocaram que não foram notificados desse "suposto despacho", considerando-o, por isso, ilegal.

"Estamos perante uma nulidade insanável", disse mesmo o advogado do arguido José Luís Oliveira, Artur Marques, entendendo que o processo "deveria regredir à fase de instrução".

Para o advogado de José António Pinto de Sousa, João Medeiros, ficam a partir de agora "feridos de nulidade absoluta" os actos subsequentes.

No processo Apito Dourado de Gondomar, Valentim Loureiro, José Luís Oliveira e Pinto de Sousa são os principais arguidos. São suspeitos de terem montado um esquema para induzir os árbitros a beneficiar o Gondomar Sport Club, na época 2003/2004.

In Jornal de Noticias

Próxima edição do Dakar disputa-se na Argentina e no Chile

A edição de 2009 do rali todo-o-terreno Dacar vai disputar-se na América do Sul, na Argentina e no Chile, de 3 a 18 de Janeiro, revelaram hoje os organizadores franceses da prova.

Depois do cancelamento da edição de 2008, que deveria ser a terceira consecutiva a largar de Lisboa, devido ameaças terroristas, os organizadores decidiram mudar o rali-raid de continente, escolhendo Buenos Aires como ponto de partida e de chegada da prova.

O percurso só será conhecido mais em pormenor na terça-feira, quando os organizadores o anunciarem em Buenos Aires, que substitui Lisboa como cidade de partida da edição de 2009.

«Os concorrentes do Dacar2008 terão prioridade para se inscreverem, a partir de 15 de Maio, no Dacar/Argentina/Chile2009, e os direitos de inscrição serão os mesmos que em 2008», precisou o director da prova, Etienne Lavigne, à AFP.

Os sul-americanos que quiserem participar no rali beneficiarão de uma tarifa específica, enquanto os concorrentes que saírem da Europa terão de fazer os seus veículos embarcar com destino à América do Sul no final de Novembro, início de Dezembro, uma vez que a travessia do Atlântico em barco demora três semanas.

In Destak

Amy Winehouse foi a grande vencedora dos Grammys com cinco galardões

Não fosse o caso da cantora britânica Amy Winehouse não ter conseguido a tempo o visto de entrada nos Estados Unidos para assistir à quinquagésima cerimónia de entrega dos Grammys, que decorreu em Los Angeles (EUA), e os cinco prémios que arrecadou teriam tornado o seu dia perfeito. Mesmo assim, Amy acompanhou o evento via satélite desde Londres, e interpretou “You Know I´m No Good” e “Rehab” para comemorar.

A cantora foi distinguida nas categorias de Melhor Gravação do Ano e Melhor Canção, com “Rehab”, Artista Revelação, Melhor Álbum Pop, por “Back to Black”, e Melhor Voz Pop Feminina. Para trás ficaram Feist, Ledesi, Taylor Swift e Paramore.

De fora do desejado prémio para Melhor Gravação do Ano ficaram Beyoncé (Irreplaceable), Foo Fighters (The Pretender), Rihanna (Umbrella) e Justin Timberlake (What Goes Around... Comes Around).

E como o ano foi de surpresas, no campo do jazz, o veterano Herbie Hancock recebeu a distinção de Melhor Álbum do Ano, pelo tributo que fez a Joni Mitchell, “River: The Joni Letters”. O compositor norte-americano agradeceu “à academia por este ano ter tido coragem para romper com a tradição e ter escolhido um artista que não faz música pop”, uma decisão que não era tomada há muitos anos.

Outro dos grandes premiados foi Kanye West, um dos favoritos da corrida. O cantor venceu quatro categorias, entre as quais a de Melhor Álbum Rap, com “Graduation” e, na cerimónia, subiu ao palco com a dupla francesa Daft Punk.

O cantor norte-americano Justin Timberlake recebeu o Grammy para Melhor Cantor Pop, vencendo o ex-Beatle Paul McCartney. Por sua vez, os Chemical Brothers obtiveram o Grammy de Melhor Álbum de Dança com "We Are The Night".

Bruce Springsteen, para quem a cerimónia não foi muito generosa, acabou por receber os prémios nas categorias rock como Melhor Cantor Solo, Melhor Instrumentista e Melhor Canção, com o título "Radio Nowhere".

Quanto aos Foo Fighters, o grupo levou para casa a Melhor Performance Hard Rock e o Melhor Álbum Rock.

Os galardões, divididos em 110 categorias, abrangem desde a música clássica ao heavy metal. Os Grammys, considerados os Óscares da música, são dos mais prestigiados prémios atribuídos no campo, numa cerimónia anual realizada nos Estados Unidos e da responsabilidade da “National Academy of Recording Arts and Sciences”. As distinções destinam-se a artistas, músicas mas também às componentes mais técnicas da área.


In Publico

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Paulo Bento quer afastar “bufos”

Paulo Bento quer afastar os "bufos" responsáveis pelas fugas de informação do balneário para o exterior.

"Um dos problemas do Sporting é que as coisas à porta fechada se saibam lá fora. Tenho pena de não saber quem é. Se soubesse quem era e fosse do meu grupo só havia duas possibilidades, ou ele ou eu, não havia mais nenhuma negociação, mas não é um problema de agora", disse o técnico do Sporting, em conferência de imprensa.

Paulo Bento mostrou o seu descontentamento com algumas notícias que surgiram nos jornais nos últimos dias em que se relatavam nomeadamente ocorrências de balneário e prometeu mão pesada, apesar de não confirmar ou desmentir a veracidade das informações.

"Há muita fonte, mas isso para mim é um bufo. Se os descubro não ficam cá nem mais um minuto. Os problemas que haja ou não são problemas do Sporting", acrescentou.

Na mensagem para o interior do Sporting, Paulo Bento lembrou que é o clube a sofrer com estas situações. "Se mandarmos pedras para dentro da nossa casa, ainda por cima se as telhas não estiverem no melhor, fazemos um buraco maior. No dia que descubra quem é, não trabalha mais comigo", afirmou.

O presidente do Sporting, Filipe Soares Franco, esteve na Academia de Alcochete e falou com o grupo de trabalho, mas o técnico não quis revelar a mensagem. "O presidente transmitiu o que entendeu ter de transmitir ao grupo e é algo que deixamos no interior do grupo. Somos nós que temos que resolver a situação que criamos. É importante receber confiança e a motivação, mas também temos que dar algo", referiu.

In Jornal de Noticias

Rambo regressa 20 anos depois.

Lá ao fundo está um homem musculado, estático e compenetrado, de braços arqueados pelos músculos (agora mantidos com a ajuda de hormonas de crescimento), um olhar impenetrável e poucas palavras. Rambo continua o mesmo senhor da guerra, mas para o regresso 20 anos depois (o último foi Rambo III) esperava-se mais...

Ao contrário do regresso de Rocky, o quarto filme de Rambo não faz jus à "força" do primeiro filme, bem pelo contrário.

Em Rocky Balboa (de 2006), Stallone parecia menos envelhecido do que em John Rambo, no entanto, cabelos brancos nem vê-los, isto apesar de Rambo viver agora na selva tailandesa como caçador de serpentes.

Na perspectiva da acção pura e dura, John Rambo até cumpre com sangue a rodos, membros desfeitos (algum exagero visual) e um número recorde de mortes na selva birmanesa. Os tiros e minas e respectivas lesões da guerra são cada vez mais credíveis e mais gráficas, o que pode chocar alguns.

Tal como no último Rocky, Stallone assumiu a realização (algo que em Rambo nunca tinha acontecido) e argumento, mas nem por isso a história cresceu em substância.

Guerra na Birmânia
John Rambo retirou-se para a Tailândia do Norte, perto da antiga Birmânia, que agora tem o nome de Myanmar. Vive uma vida solitária e sobrevive caçando serpentes, que vai vendendo.

Quando missionários norte-americanos dos Direitos Humanos lhe pedem para ser o seu guia pelo rio até a Myanmar, Rambo recusa-se «para a segurança dos missionários», mas acaba por aceitar com a insistência da única mulher do grupo, Sara, que está em constante estado de pieguice.

Algumas semanas depois de os deixar, um reverendo norte-americano contrata um grupo de mercenários para salvar a comitiva, entretanto capturada pelas tropas birmanesas - que espalham morte pelas aldeias e cujo principal divertimento é obrigar locais a atravessar campos de minas.

Rambo lá acaba por ceder ao seu instinto violento e liderar a tentativa de salvamento arriscada

In Destak

"O futuro da NATO está em questão"

A situação delicada da NATO no Afeganistão é crucial para o seu futuro, afirma o general Loureiro dos Santos, que considera que "os Estados Unidos tirarão as conclusões respectivas".

Para este general, ex-ministro da Defesa e especialista em Estratégia, a NATO tem imensas dificuldades em lidar com este tipo de conflito porque, "sendo uma entidade colectiva em que as questões têm de ser decididas por unanimidade, é demasiado lenta a decidir".

Numa guerra contra-subversiva, há "manobras militares, económico-sociais e político-psicológicas, onde se inclui a mediática", afirma, e "a NATO não tem condições para isso. Ela só pode fazer a manobra de segurança. E quem conduz as restantes", pergunta Loureiro dos Santos, "o Presidente Karzai, a ONU, os Estados Unidos?"

Segundo o general, a situação demonstra a dificuldade de identidade que enfrenta actualmente a própria Aliança: "ou se define como união de esforços euro-atlânticos com capacidade de expansão global desta civilização, ou acaba como uma OSCE".

In Expresso

Mais de meio milhar de sócios ameaça processar Holmes por causa da taxa de IVA

Mais de meio milhar de sócios do Holmes Place estão revoltados com a cadeia de ginásios por ter mantido inalteradas as mensalidades apesar da descida da taxa de IVA, tendo por isso assinado uma petição na qual ameaçam processar o clube.

De acordo com o responsável pela petição, Rui Costa, o Holmes Place decidiu baixar a taxa de IVA de 21 para 5% em Fevereiro do ano passado, mas nesse mesmo mês terá começado a cobrar uma taxa de desporto em grupo «que veio absorver a descida do imposto», mantendo inalterável as mensalidades.

«Tal é ilegal pois os sócios nunca assinaram nenhuma subscrição de tal ´Ginástica em Grupo` e como tal, há dolo e intenção de enganar dando lugar a violação do contrato», acusam os 665 sócios que ao final da tarde de hoje tinham assinado a petição (http://www.petitiononline.com/Holmes/petition.html)

No abaixo-assinado, os sócios admitem abandonar o clube caso não lhes seja devolvida a sobretaxa aplicada "ilegalmente" e até apresentar queixa criminal contra o Holmes Place.

Em declarações à Lusa, Rui Costa explicou que a ideia de avançar com uma petição surgiu quando se apercebeu que havia um sentimento generalizado de injustiça.

«Eu lembrei-me que poderia lançar uma petição online que recolhesse a opinião junto de outros sócios. Comecei um pouco por brincadeira, mas a verdade é que já ultrapassou em muito as minhas expectativas», lembrou Rui Costa, garantindo ser novo nestas andanças até porque não se vê como "um revolucionário constante".

Os signatários vão ainda apresentar reclamação escrita com cópias de facturas e contrato na Associação de Ginásios, Secretaria do Estado do Desporto, Direcção Geral dos Impostos, DECO e à administração do Holmes Clube.

In Destak

Anadia: Autarca diz ter recebido promessa de apoio do PS se assinasse protocolo

O presidente da Câmara de Anadia (PSD) disse ter recebido do presidente da Administração Regional de Saúde do Centro a garantia de que, se assinasse o protocolo relativo às urgências do hospital local, os vereadores socialistas o apoiariam.

O Ministério da Saúde apresentou uma proposta de protocolo à autarquia que previa o encerramento da urgência do Hospital José Luciano de Castro e o reforço de vários outros serviços, que foi recusada pelo presidente, Litério Marques.

Em declarações ao programa "Dois dedos de conversa" da Rádio Regional do Centro, Litério Marques revelou: "Sugeriram-me que arranjasse um motivo para voltar com a palavra atrás, podendo contar com a ajuda da força política opositora na autarquia (PS)".

O autarca social-democrata esclareceu que foi o presidente da Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC), João Pedro Pimentel, que, durante a fase de negociação do protocolo, lhe disse que "se houvesse necessidade, ele próprio falaria com a outra parte (vereadores do PS)" no sentido de lhe darem apoio à assinatura do protocolo.

"Ele disse-me 'está tudo nas suas mãos, o PS não fará qualquer ruído, não desencadeará qualquer ataque'. Eles (socialistas) já tinham um compromisso comigo no sentido de me darem apoio no pressuposto do não encerramento das urgências", contou Litério Marques, aludindo às posições tomadas por unanimidade nos órgãos municipais.

Segundo Litério Marques, a responsabilidade seria sempre sua, até porque "não havia nenhum papel escrito" a dizer que os socialistas concordavam com a assinatura do protocolo.

Autarca estranha que documento de saúde precise da sua assinatura
O autarca disse estranhar que, tratando-se de um problema de saúde, tivesse havido a preocupação de o documento ter a sua assinatura. "Queriam que tivesse a nossa conivência. Não a têm, nem nunca a terão", frisou, garantindo que a sua única preocupação é que o hospital tenha "condições que venham a satisfazer a população da Anadia e da região".

Na sua opinião, nunca houve "negociações a sério" entre a ARSC e a autarquia para alteração dos termos do protocolo.

O gabinete de imprensa da ARS emitiu um "total desmentido" às afirmações do autarca e garante que, durante as conversações com Litério Marques "no âmbito do processo tendente à celebração de um protocolo de cooperação com a autarquia com vista à requalificação do hospital local", João Pedro Pimentel "foi sempre cordial e correcto, tendo pautado a sua conduta por critérios de rigor e de verdade".

Segundo o gabinete de imprensa da ARSC, João Pedro Pimentel apenas "manifestou a sua inteira disponibilidade para um encontro com os vereadores do executivo no sentido de explicar a mudança pretendida, o que nunca veio a acontecer".

Litério Marques convidou já a nova ministra da Saúde, Ana Jorge, a deslocar-se a Anadia para conhecer o hospital e as razões que têm levado a autarquia a estar contra o fecho das urgências do hospital. O autarca disse ter enviado quinta-feira um fax ao gabinete da ministra a dizer que, "se houver dificuldades em fazer essa visita", poderá ele próprio deslocar-se a Lisboa.


In Publico

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Conselho Científico para a Avaliação de Professores terá carácter político se a ministra o presidir

Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considerou hoje que a possibilidade de a ministra da Educação presidir ao Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) retira a este órgão o carácter científico, conferindo-lhe "mero carácter político".

"Trata-se, no entender desta Federação, de uma clara menorização do conselho científico, reforçada pelo facto de o próprio ministro da Educação de turno poder presidir às suas reuniões, retirando-lhe o carácter científico e conferindo-lhe mero carácter político", afirma a estrutura sindical, em comunicado.

De acordo com o decreto-regulamentar que define a composição e o modo de funcionamento do CCAP, publicado terça-feira em Diário da República, o membro do Governo responsável pela área da Educação pode participar nas reuniões deste órgão, "a convite do presidente ou por sua iniciativa", assumindo nestes casos as funções de presidente.

As deliberações do CAAP, "órgão consultivo do Ministério da Educação dotado de autonomia técnica e financeira", são tomadas por maioria simples, tendo o seu presidente voto de qualidade.

O CAAP, que deverá estar constituído 60 dias a contar a partir de terça-feira, é composto por um presidente, cinco professores titulares em exercício de funções, cinco individualidades que representem associações pedagógicas e científicas de professores, sete individualidades de reconhecido mérito no domínio da Educação e três representantes do Conselho das Escolas. Os professores e as individualidades são designados pelo ministro da tutela.

"Para a FNE, a composição do referido órgão é ambígua, tendo em conta que o decreto publicado não confere a obrigação de que as pessoas que o venham a compor sejam especialistas na área da avaliação. Este é mais um factor que retira credibilidade ao modelo proposto pela tutela", acusa a federação.

Sublinhando que as escolas já se encontram a meio do 2º período lectivo, a FNE lamenta que os professores que vão ser avaliados ainda não conheçam os instrumentos nem as metodologias de avaliação, quando lhes é exigida a identificação dos objectivos para os anos lectivos de 2007 a 2009, "num prazo excessivamente curto".

In Publico

San Lorenzo anuncia contratação do benfiquista Bergessio

O San Lorenzo, equipa que terminou no oitavo lugar o último Torneio de Abertura do campeonato argentino de futebol, anunciou hoje a contratação de Gonzalo Bergessio, contratado no último defeso pelo Benfica.

No seu site oficial, o San Lorenzo confirma que chegou a acordo para a contratação do avançado e que apresentará o novo reforço já esta quinta-feira.

Depois de ter resgatado o internacional alvi-celeste Andrés D'Alessandro ao Saragoça, de Espanha, o San Lorenzo garantiu agora Bergessio, que hoje já não treinou com o resto do plantel do Benfica, para tratar de "assuntos pessoais".

O avançado, que apenas disputou 12 jogos (nove oficiais) e não marcou nenhum golo com a camisola dos encarnados, foi dispensado pelo treinador espanhol Jose António Camacho, mas acabou por voltar a ser reintegrado no plantel da Luz na semana passada, a mesma em que o Benfica assegurou a contratação do ponta-de-lança luso-congolês Ariza Makukula.

Gonzalo Bergessio, de 23 anos, chegou ao Benfica no início da temporada, proveniente do Racing Avellaneda, e custou cerca de 1,7 milhões de euros aos cofres da Luz.

In Destak

Educação Sexual: Governo reforça ajudas às escolas e generaliza gabinetes de apoio aos alunos

O Ministério da Educação (ME) vai reforçar as ajudas às escolas para a concretização dos seus projectos no âmbito da Educação Sexual e criação de gabinetes de apoio aos alunos em todos os estabelecimentos de ensino.

Em comunicado, a tutela anunciou que está a ser preparado um edital para permitir a todos os agrupamentos de escolas e a todos as escolas não agrupadas a obtenção de apoios para a concretização dos seus projectos, "numa lógica de subsidiariedade".

Aquele edital deverá conter orientações gerais para o tratamento dos temas obrigatórios e mencionará os referenciais e a documentação de apoio para os diversos temas, designadamente a Educação Sexual.

"Face às indicações, as escolas deverão definir os objectivos do seu projecto, os conteúdos temáticos a desenvolver, as acções que os deverão concretizar, os destinatários, as parcerias, o modo de envolvimento de famílias e alunos e os meios a afectar", explica o ME, em comunicado.

Por outro lado, está a ser preparada a criação de gabinetes de apoio ao aluno em todos os estabelecimentos de ensino. A criação destes gabinetes visa "assegurar funções como a orientação escolar e profissional e a prestação do apoio social e de articulação com as famílias e outras instituições do meio, com vista ao combate ao insucesso escolar e à promoção do sucesso educativo".

Os gabinetes serão constituídos pelos professores coordenadores de educação para a saúde e outros técnicos.

O Grupo de Trabalho para a Educação Sexual (GTES) elaborou um relatório no final do ano lectivo de 2006/07, alargando o seu âmbito a quatro temas centrais da Educação para a Saúde: saúde alimentar, prevenção do consumo de substâncias psico-activas, violência e educação sexual. No domínio da Educação Sexual, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, decidiu que o tema fosse de abordagem obrigatória nas escolas.

No final de Agosto do ano passado foi apresentado um segundo relatório, onde além das recomendações foram propostos conteúdos de educação sexual em meio escolar e um perfil do professor coordenador da Educação Sexual para a Saúde. Durante o segundo semestre de 2008, estes professores coordenadores, com redução da componente lectiva, realizam um programa de formação com a duração de 50 horas.

In Publico

Sistema de Videovigilância será alargado à zona central da cidade

A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ANZHP) apresenta quinta-feira um projecto para a instalação de câmaras de videovigilância na zona central da cidade, poucos dias antes da entrada em funcionamento das câmaras já instaladas na Ribeira.

«Pretendemos abranger um universo de comerciantes muito maior, aproveitando os conhecimentos que ganhamos com o projecto para a zona da Ribeira», afirmou hoje António Fonseca, presidente da associação, em declarações à Lusa.

O projecto que será apresentado publicamente numa conferência de imprensa que terá lugar ao final da manhã numa loja comercial da baixa portuense, prevê a instalação de 30 câmaras de videovigilância.

A área a cobrir por estas câmaras situa-se entre a Rua de Santa Catarina e a zona dos Clérigos, abrangendo uma das mais importantes zonas comerciais da cidade do Porto.

«Vamos apresentar um projecto completo, com mapas a indicar os locais onde vão ser instaladas as câmaras. Logo depois, vamos desencadear o processo para obter as necessárias autorizações», frisou António Fonseca.

O presidente da ANZHP escusou-se a avançar o montante do investimento previsto, revelando apenas que se estima um custo de cinco euros por mês para cada comerciante, admitindo que possam aderir mais de duas centenas de lojas comerciais.

António Fonseca frisou que este projecto surge na sequência do “aumento da insegurança” que tem vindo a ser manifestado por comerciantes da baixa da cidade.

«Há comerciantes que já evitam fazer as montras depois das oito da noite», afirmou, defendendo que os novos espaços de animação que estão a surgir na baixa portuense «necessitam que exista uma sentimento de segurança para poderem sobreviver».

A apresentação deste projecto ocorre poucos dias antes de entrar em funcionamento o sistema de videovigilância na zona da Ribeira, junto ao rio Douro.

«Só falta mesmo ligar as câmaras, o que deve acontecer na próxima semana», revelou António Fonseca, um dos principais promotores da iniciativa, que envolve 13 câmaras de videovigilância.

In Destak

Finanças penhoram 120 mil salários


Os serviços de Finanças penhoraram em 2007, por motivos de dívidas fiscais, salários a 120 369 contribuintes, um aumento de 75 por cento face ao registado em 2006.
A este universo de vencimentos penhorados corresponde uma dívida fiscal total desses contribuintes de quase 1,1 mil milhões de euros, montante que representa 0,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Tamanha quantidade de penhoras de salários resulta, segundo o Ministério das Finanças, “da circunstância de ser o tipo de activo penhorável que os devedores [ao Fisco] mais possuem”. E, além disso, “a penhora de vencimentos é o tipo de penhora mais adequada para as dívidas de pequeno valor, porque é aquela que menos custos e incómodos causa aos devedores”.

Com base nesta realidade, o Ministério de Teixeira dos Santos diz que “nas dívidas de mais baixo valor não se mostra adequada a penhora de outros bens, nomeadamente prédios, veículos automóveis ou contas bancárias”. Os dados referentes a 2007 revelam que, apesar de o número de contribuintes com salários penhorados ter quase duplicado, a dívida fiscal total decresceu seis por cento, ao cair de 1,2 mil milhões de euros para quase 1,1 mil milhões.

O Fisco pode, segundo o Código do Processo Civil e o Código de Procedimento e Processo Tributário, proceder à penhora automática dos vencimentos até ao máximo de um terço do vencimento ilíquido mensal, mas o valor penhorado não pode ultrapassar o salário mínimo nacional (neste momento de 403 euros).

Mesmo assim, o Ministério das Finanças garante que “a penhora de vencimentos e salários envolve apenas um sexto da remuneração ilíquida mensal, pelo que dentro de um princípio de proporcionalidade e moderação os serviços da DGCI [Direcção Geral de Contribuições e Impostos] recorrem com alguma frequência a este tipo de penhoras”.

Como estão em causa dívidas de baixo valor, “cerca de 80 por cento das penhoras marcadas não chega a consumar-se, porque os devedores regularizam a sua situação tributária, efectuando o pagamento da dívida no decurso dos procedimentos de penhora e antes de esta se consumar”, garante o Ministério das Finanças.

In Correio da Manha

Tornados matam 45 nos EUA

Tornados matam 45 nos EUA Pelo menos dois tornados deixaram um rasto de destruição no Mississippi

Quarenta e cinco mortos, mais de 100 feridos e muitos danos materiais. Este é o saldo, até ao momento, da cadeia de tornados e tempestades de chuva e neve que estão a assolar os EUA, em especial os estados do Arkansas, Kentucky, Tennessee, Alabama e Mississippi.

O mau tempo, que nos últimos dias está a afectar em especial dos estados do centro e sul do país, agravou-se a noite passada e esta manhã. As autoridades de Tennessee apontam para 24 o número de mortos no estado em consequência dos tornados esta quarta-feira.

Centro comercial destruído

Os tornados destruíram praticamente um centro comercial em Memphis e uma residência universitária em Jackson, onde nove estudantes ficaram sob os escombros. Testemunhas afirmam que o campus universitário assemelha-se a um campo de guerra. O número de vítimas só não foi maior porque as aulas haviam sido suspensas há duas semanas. Também em Memphis, quatro colégios eleitorais - onde estava a decorrer a votação para a 'super terça-feira' norte-americana - tiveram de suspender os trabalhos.

Ainda em Memphis, um dos tornados derrubou uma antena do serviço de controle aéreo, obrigando à suspensão dos voos no Aeroporto Internacional da cidade. Em Wisconsin, onde a neve atingiu uma altura de quase meio metro em algumas zonas, os nevões provocaram muitos acidentes de viação.

Em Arkansas, são já 14 as vítimas fatais, incluindo um casal com uma criança. Segundo o governador do Estado, Mike Beebe, "tem sido uma situação terrível, agravando-se com o cair da noite". As buscas continuam e as autoridades não têm ideia de quantas pessoas possam ter ficado feridas.

Em Kentuchky, onde as autoridades declararam o estado de emergência, confirma-se a morte de sete pessoas. No Alabama, pelo menos uma pessoa morreu e dezenas de casas foram destruídas. O número de mortes contabilizado, porém, deverá aumentar, à medida que forem sendo retiradas as pessoas que ficaram presas sob os escombros.

De acordo com a previsão meteorológica, o mau tempo vai continuar.

In Expresso

TAP regista mais atrasos e perde mais bagagens

A transportadora aérea portuguesa TAP é a que regista mais atrasos e a que perde mais bagagem, segundo um estudo da Associação de Companhias Aéreas Europeias (AEA).

As conclusões, publicadas pelo diário belga “La Derniere Heure”, mostram que a TAP está no fim da tabela com apenas 59,5 por cento de chegadas e 62,5 por cento de partidas pontuais.

No topo está a luxemburguesa Luxair, com 86,8 por cento de chegadas e 88,1 por cento de partidas no horário previsto, sendo que holandesa KLM ocupa o segundo lugar (84,9 e 80,5 por cento, respectivamente).

A Air France está no sétimo lugar (82,1 e 81,5 por cento) e, segundo o estudo da AEA, a mítica pontualidade britânica também deixa a desejar, dado que a British Airways está em 25º lugar (64,7 e 67,5 por cento).

No que respeita à perda de bagagens, a TAP volta a estar em último lugar - o 26º - com uma taxa de 27,8 extravios de malas em cada mil passageiros.

A Air Malta e a Turkish Airlines dividem o primeiro lugar desta tabela, com 4,5 perdas de bagagem por mil passageiros.

A média das 26 companhias da AEA é de 16,6 perdas por mil passageiros.

In Jornal de Noticias

The Police em Macau no primeiro dia do Ano Lunar do Rato

Os The Police actuam em Macau quinta-feira, o primeiro dia do Ano Lunar do Rato, no âmbito de uma digressão que levará o grupo liderado por Sting a países como o Japão e a Austrália.

O grupo, cujos membros, depois de mais de 20 anos separados, voltaram a reunir-se no início de 2007, vai actuar na Arena do The Venetian, por onde já passaram nomes como Diana Ross, na abertura do hotel/casino, Beyonce, Air Supply, Black Eyed Peas e PussyCat Dolls.

Com a presença de mais grupos de estrelas mundiais da música, o impulso dado ao turismo pela abertura do sector do jogo a novas companhias está a transformar a cidade de Macau num dos pontos de actuação asiáticos do mundo do espectáculo e do desporto.

Para Março está já marcado um concerto de Celine Dion.

In Destak

"O campeonato ainda está longe do nível pretendido"

"O campeonato ainda está longe do nível pretendido"   A presença dos Lobos em França levou o rugby às pessoas

Como seleccionador, Tomaz Morais é provavelmente das pessoas mais atentas ao campeonato nacional de rugby. Um campeonato que, diz, está "ainda longe do nível pretendido. No entanto, a aposta das equipas está a resultar e os estrangeiros que chegaram este ano têm muita qualidade. E a Selecção Nacional está atenta.

Como é que avalia, nesta altura, o campeonato português?

É um campeonato que está longe do nível pretendido. Tem pouco ritmo, pouco tempo útil de utilização da bola, tem muitos tempos mortos. Mas este ano foi reforçado com uma coisa muito boa: os estrangeiros que foram contratados são todos de boa qualidade, que é algo que não se verificou nos últimos anos. As equipas podem ter um acréscimo de valor por essa questão e isso pode puxar pelos jogadores portugueses. Mas o campeonato não é o que queremos ainda.

Falou nos estrangeiros de boa qualidade. O Joe Gardner será o expoente máximo desses jogadores?

É um jogador acima da média, principalmente na utilização do jogo ao pé, e quando bem serviço, também no jogo à mão. Tem que evoluir no plano físico para poder ter o mesmo jogo num nível mais elevado. Isso será bom para o rugby português, porque o Joe Gardner estará disponível para jogar pela Selecção Nacional a partir de Setembro.

O rugby não tem barreiras relativamente à naturalização de jogadores. O Joe Gardener pode ser então um reforço de peso...

Posso mesmo dizer que o Joe Gardener já nos teria sido útil em muitos jogos, num passado recente. Houve muitos jogos em que estivemos brilhantes mas que tivemos uma grande lacuna na eficácia do jogo ao pé, e sem dúvida que poderíamos ter conseguido outras vitórias se tivéssemos um jogador como o Joe Gardener na equipa. Se ele se juntar à equipa a partir de Setembro virá no ano mais importante, que é o ano em que se começa a disputar o apuramento, e virá com uma grande motivação. Mas não só ele. Falo também em outros jogadores: por exemplo, o Conrad Stickling, que neste momento é o grande líder da equipa da Agronomia. Ele já está apto para jogar, estamos apenas à espera de um parecer da Secretaria de Estado do Deporto. Por isso nós ainda não quisemos jogar com ele, - apesar de estar disponível desde Outubro - não quisemos arriscar, porque acima de tudo queremos cumprir e respeitar as regras. Mas estamos a fazer um esforço imenso para que ele possa jogar já no dia 2, na Geórgia.


In Expresso

Tiro disparado em alegada casa de prostituição no Porto provoca ferido ligeiro

A PSP foi chamada a intervir, hoje de madrugada, numa residência na Avenida Fernão de Magalhães, no Porto, devido a um desentendimento que culminou com um disparo.

O caso ocorreu, segundo fonte da PSP, cerca das 05h00, numa casa onde alegadamente se pratica prostituição. A mesma fonte disse desconhecer a existência de qualquer vítima.

No entanto, a Lusa apurou que o disparo terá atingido, sem gravidade, um homem que alegadamente desempenhava funções de segurança na referida residência. Este terá sido baleada numa mão, mas não há registo da sua entrada em qualquer hospital do Porto.

Fonte do Gabinete de Relações Públicas da PSP disse que quando a PSP chegou ao local não encontrou nem o eventual agressor nem qualquer vítima.

O segurança ferido desempenhava esta actividade fora das horas de serviço da sua profissão principal, relacionada com as forças policiais, segundo adiantaram outras fontes contactadas.

O caso está já a ser investigado pela Polícia Judiciária.

In Publico

RTP: Judite de Sousa directora-adjunta da direcção de Informação

Apesar da indecisão inicial, Judite de Sousa vai mesmo regressar à direcção de Informação da RTP, avançou hoje o “Correio da Manhã”. O anúncio foi feito pela administração da estação pública de televisão, na sexta-feira, através de uma ordem de serviço, e falta agora a aprovação da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC).

O nome de Judite de Sousa não gerou grande surpresa, já que tem sido apontado com alguma frequência para o lugar de número 2. No entanto, a composição integral da equipa da direcção de Informação permanece em segredo, dez dias depois do nome de José Alberto Carvalho ter sido aprovado pela ERC para o cargo de director de informação.

Esta não é a primeira vez que a jornalista ocupa o cargo na RTP. Judite de Sousa foi também o braço direito de José Rodrigues dos Santos, quando da equipa faziam parte Miguel Barroso, Carlos Daniel, Manuel da Costa e Maria José Nunes.

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Portugal na lista dos países com risco de mutilação genital feminina

Aproximadamente quatro meninas e mulheres estão a cada minuto sujeitas a potenciais situações de mutilação genital, num total de três milhões por ano, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF).

Estima-se ainda que cerca de 140 milhões de mulheres e crianças já foram alvo de mutilação genital feminina em todo o Mundo, vítimas de um acto que em muitos países chega a ser um «autêntico negócio».

Quem o diz é Ibraima Balde, presidente de uma associação guineense em Portugal, que acusa os responsáveis políticos da Guiné-Bissau de fomentarem indirectamente esta prática «bárbara», num país onde 50% das mulheres já o fizeram.

Portugal entre países de risco

No âmbito do dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina, que se assinala hoje, a Associação para o Planeamento da Família lança um apelo ao fim da mutilação, que tem aumentado na Europa e nos EUA.

Portugal está incluído na lista dos países de risco no que respeita à mutilação genital feminina, pela existência de imigrantes de vários países onde ela é praticada.

Estão já confirmados casos de mulheres em Portugal que «sofreram mutilação nos seus países de origem e que necessitam de cuidados de saúde específicos, físicos e psicológicos», diz Yasmin Gonçalves, autora de um estudo alargado sobre a prática da circuncisão em Portugal.

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